Categoria: Geral

Feira para doação de pets poderá ocupar áreas públicas de São Paulo

JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), o PL (Projeto de Lei) 550/2017 autoriza a realização de eventos para doação de cães e gatos em praças, ruas, parques e outras áreas públicas da cidade de São Paulo. Aprovado em primeira aprovação, o PL, que tem coautoria do presidente da Câmara, vereador… Ler mais »

Comissões Permanentes da Câmara serão instaladas amanhã

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo instalará nesta quarta-feira (20/2), a partir das 11h, as Comissões Permanentes da Casa, no Plenário 1º de Maio. A composição de cada um dos colegiados foi divulgada no Diário Oficial da última sexta-feira (15/2), após indicação dos líderes das bancadas partidárias do Legislativo paulistano. Após… Ler mais »

Postes de energia elétrica deverão ser instalados na divisa dos terrenos

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 486/2017, do vereador Paulo Frange (PTB), determina que os postes de sustentação das redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes do terreno. Válida para todo o município de São Paulo, a proposta também estabelece condições para as concessionárias e… Ler mais »

Escola do Parlamento realiza a 6ª edição do curso de Iniciação Política

LUCIANO TEIXEIRA DA TV CÂMARA A Escola do Parlamento da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (18/2), a 6ª edição do curso de Iniciação Política. O curso discute os conceitos de democracia, cidadania e a organização do Estado no Brasil com ênfase em exemplos e discussões aplicados na realidade municipal.  Assista na matéria da TV Câmara:

Gestantes cegas podem ter acesso a reproduções 3D dos exames pré-natais

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO As gestantes cegas residentes na cidade de São Paulo são o foco do PL (Projeto de Lei) 219/15, da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). O projeto propõe que o atendimento pré-natal inclua a impressão de ultrassom de imagens tridimensionais, com a reprodução em modelos esculpidos em gesso ou polímeros. O PL… Ler mais »

PL propõe orientação profissional nas escolas públicas municipais

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 94/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), cria a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana dos meses de outubro, voltada aos alunos matriculados no último ano do Ensino Fundamental das escolas públicas do município. Entre as atividades a… Ler mais »

Escolas podem ganhar reproduções de pontos turísticos de São Paulo

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 499/2015, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR), propõe que as reformas de prédios municipais, especialmente das escolas, incluam nas paredes a reprodução de imagens de pontos turísticos do município, em fotos ampliadas ou pinturas executadas… Ler mais »

PL propõe criação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Municipal

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Milton Ferreira (PODE), o PL (Projeto de Lei) 211/17 sugere a criação do Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário de São Paulo, uma instituição pública de atuação municipal. Segundo o texto do PL, o Ministério da Saúde criou, em 2000, os Bancos de Sangue de… Ler mais »

Especialista em direito imobiliário explica Lei dos Condomínios

DA TV CÂMARA  Um levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo apontou que a cidade é a terceira do país com maior número de ações judiciais por falta de pagamento do condomínio. E para saber mais sobre o tema, o Jornal da Câmara recebeu o advogado Rodrigo Karpat, especializado em direito imobiliário e condominial…. Ler mais »

Diário Oficial divulga nomes de vereadores da Corregedoria da Casa

DA REDAÇÃO Foi publicada na edição desta sexta-feira (15/02) do Diário Oficial do município a composição da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo. Eleito pelo Plenário da Câmara em dezembro de 2018, o vereador Souza Santos (PRB) será o corregedor-geral da Câmara ao longo de 2019, função que também ocupou no ano passado. Indicados… Ler mais »