JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Na volta das atividades parlamentares deste ano, o presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Tuma (PSDB), anunciou que o Legislativo paulistano abandonará o uso de copos plásticos. Esta semana também foi aprovado o PL (Projeto de Lei) 495/2015, que altera a estrutura administrativa do município. Também em Plenário, foram apresentadas as… Ler mais »
Categoria: Geral
Banco genético de pessoas falecidas em situação de rua é tema de PL
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 9/2017, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), propõe a criação de um banco de dados para o armazenamento do perfil genético de pessoas em situação de rua que venham a óbito. O material genético será coletado apenas em casos de ausência de identificação civil… Ler mais »
Câmara divulga composição das Comissões Permanentes
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (15/2) os nomes dos vereadores que irão compor as comissões permanentes da Casa. A instalação dos colegiados será na próxima quarta-feira (20/2), no Plenário 1° de Maio, a partir das 11h. Seguindo o Regimento Interno da Câmara, o… Ler mais »
Proposta sugere criação da Política Municipal de Cultura Viva
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 217/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a estimular a produção, difusão e acesso a bens e direitos culturais por parte de diferentes grupos, coletivos e comunidades. A proposta procura adequar, em âmbito… Ler mais »
Associação Santa Cecília recebe Salva de Prata
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA A Associação Santa Cecília foi homenageada com a Salva de Prata da Câmara Municipal, em uma Sessão Solene realizada na noite da última quinta-feira (14/2), no Salão Nobre do Palácio Anchieta. Comemorando 35 anos, a entidade trabalha com o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e famílias na zona sul da… Ler mais »
Teletrabalho pode ganhar regulação específica em São Paulo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para fazer frente às novas formas de atuação profissional, o PL (Projeto de Lei) 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), institui a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho na cidade de São Paulo, segmento cujo estatuto foi definido recentemente pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), conjunto de leis… Ler mais »
Vereadora propõe grupo de trabalho para rever normas de fiscalização dos valets
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (14/02), a vereadora Soninha Francine (PPS), que presidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Valets, encerrada dia 4 de fevereiro, apresentou as principais conclusões da comissão e propôs a criação de um grupo de trabalho para revisar a legislação que regulamenta a atividade na… Ler mais »
Largo 13 de Maio poderá ser considerado polo cultural de SP
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Largo 13 de Maio, no Distrito de Santo Amaro, é o ponto central do PL (Projeto de Lei) 395/18, do vereador Quito Formiga (PSDB). A finalidade é tornar o local um ponto histórico, cultural e turístico de São Paulo. O Projeto de Lei considera o Largo 13 de Maio… Ler mais »
Tribunal de Justiça autoriza retomada da CPI da Sonegação Tributária
DA REDAÇÃO Atendendo à demanda da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, o TJ (Tribunal de Justiça) paulista cassou a liminar que suspendeu os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, criada em março de 2018. Agora a Câmara Municipal aguarda a notificação oficial para retomar os trabalhos da CPI. Instaurada… Ler mais »
Projeto autoriza Executivo a fechar acordos para evitar litígio
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o intuito de superar uma lacuna regulatória, o PL (Projeto de Lei) 472/2017, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), autoriza o Poder Executivo a realizar acordos e transações para prevenir ou encerrar litígios judiciais. A iniciativa parte da constatação de que o município de São Paulo participa, como polo… Ler mais »
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