Categoria: Geral
Projeto prevê árvores em estacionamentos para melhorar qualidade de vida em São Paulo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para compensar a escassez de áreas verdes na cidade de São Paulo, especialmente nas regiões de menor renda, o vereador Gilberto Natalini (PV) propôs o PL (Projeto de Lei) 731/2017, que estabelece a obrigatoriedade de arborização em estacionamentos a céu aberto. Em tramitação na Câmara paulistana, a regulação proposta valerá para… Ler mais »
40° aniversário da Revolução Iraniana é debatido na Câmara
FELIPE PALMA TV CÂMARA Os 40 anos da Revolução Iraniana foram debatidos na noite desta segunda-feira (11/2), na Câmara Municipal. Os muçulmanos comemoram a data como uma vitória pelo progresso conquistado pelo país nesse período. A iniciativa do evento foi do vereador Toninho Vespoli (PSOL) e contou com a presença de especialistas. Confira na matéria… Ler mais »
Exame que detecta paralisia cerebral em bebês pode ser obrigatório
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL (Projeto de Lei) 16/2017 propõe que os hospitais e maternidades da cidade de São Paulo, públicos e privados, sejam obrigados a realizar exames em recém-nascidos para o diagnóstico precoce de paralisia cerebral, a encefalopatia crônica não progressiva da infância. Com a coautoria… Ler mais »
Análise de autodeclaração dos candidatos a cotas raciais pode ser extinta
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Fernando Holiday (DEM), o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 48/2017 propõe a extinção da Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas, órgão vinculado à Coordenação de Ações Afirmativas. Responsável por analisar as informações comprobatórias prestadas pelos candidatos ao ingresso no serviço público municipal, através… Ler mais »
Criação da Subprefeitura de Jaraguá/Taipas é tema de proposta na Câmara paulistana
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Fábio Riva (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 384/17 propõe a criação da Subprefeitura de Jaraguá/Taipas. A proposta da 33ª Subprefeitura paulistana, segundo o autor do PL, procura fazer frente ao aumento da demanda por serviços públicos, decorrente do crescimento populacional na região Noroeste da cidade… Ler mais »
Gestores de escolas e assistentes da direção podem incluir horas de formação na jornada regular
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de educação, o PL (Projeto de Lei) 187/2016, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), propõe incluir na jornada regular de trabalho de gestores e assistentes de diretores de escolas uma parcela do período dedicado à formação pessoal. Pela… Ler mais »
Projeto propõe versão paulistana do Código de Defesa do Consumidor
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para ampliar a proteção e reconhecer a vulnerabilidade dos consumidores paulistanos, tramita nas comissões da Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 126/2016, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor. Na justificativa do PL, Tuma afirma que a versão… Ler mais »
Ouvidoria da Câmara Municipal divulga balanço de janeiro
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 539 manifestações no primeiro mês de 2019. Foram realizados de forma presencial 84% dos atendimentos, as demais solicitações foram recebidas por e-mail, WhatsApp, telefone e mediante o preenchimento do formulário do Portal da Câmara. A região central da cidade lidera o ranking… Ler mais »
Prevenção de Incêndios em ocupações é tema de Projeto de Lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O problema do risco de incêndios em ocupações na cidade de São Paulo, explicitado com o desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, em 2 de maio de 2018, motivou o vereador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) a propor a criação Programa de Prevenção de Incêndios em todas as ocupações da cidade… Ler mais »
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