JOTA ABREU DA REDAÇÃO Previstas para ocorrer em março, as Conferências Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa deverão ser realizadas entre os meses de junho e julho. A informação foi confirmada pela presidente do GCMI (Grande Conselho Municipal do Idoso) de São Paulo, Marly Augusta Feitosa da Silva, durante a primeira assembleia geral do colegiado… Ler mais »
Categoria: Geral
Ambulância para paciente com dificuldades de locomoção é tema de PL
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), o PL (Projeto de Lei) 208/2013 propõe a criação do Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde, que oferecerá ambulâncias para levar a consultas médicas ou exames pacientes com dificuldades de locomoção em transporte público. Segundo o texto do PL, o… Ler mais »
Alimentos orgânicos poderão ganhar mercados regionais especializados
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em um esforço para incentivar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, o PL (Projeto de Lei) 669/2017, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), propõe diretrizes para a implantação de mercados regionais especializados na comercialização de produtos orgânicos. Segundo o texto do PL, os estabelecimentos venderão itens produzidos por… Ler mais »
Projeto propõe criação dos Jogos Municipais do Idoso em São Paulo
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO O PL (Projeto de Lei) 355/18, de coautoria do vereador Antonio Donato (PT), propõe a organização dos Jogos Municipais do Idoso, voltado a atender as necessidades da população com mais de 60 anos de idade. Segundo a justificativa do PL, que tem a coautoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), a… Ler mais »
Cardápio de restaurantes poderá ter de incluir opção de sobremesa sem açúcar
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O vereador André Santos (PRB) elaborou o PL (Projeto de Lei) 295/18 com o objetivo de incluir nos cardápios comerciais alternativas de sobremesas sem adição de sacarose. Caso o PL seja aprovado, bares, restaurantes e hotéis da capital paulista deverão oferecer opções sem açúcar aos consumidores que, por restrição médica,… Ler mais »
Vereadores pretendem propor PL para modernizar Lei do Valet
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde desta segunda-feira (4/2), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, foram encerrados os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Valets. De acordo com a presidente da CPI, vereadora Soninha (PPS), o trabalho realizado no ano passado trouxe muitas propostas que serão a partir de agora… Ler mais »
Projeto sugere avaliação médica anual para integrantes da GCM
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De olho na prevenção de problemas de saúde dos integrantes da GCM (Guarda Civil Metropolitana), o PL (Projeto de Lei) 530/2018, de autoria do vereador Amauri da Silva (PSC), torna obrigatória a realização de uma avaliação médica anual de todo o efetivo da corporação. Segundo a proposta, os guardas municipais terão… Ler mais »
Câmara abre sessões plenárias nesta terça-feira (5/2)
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo dá início, nesta terça-feira (5/2), às sessões plenárias em 2019. A primeira delas ocorre às 15h no Plenário 1º de Maio. As sessões plenárias podem ser acompanhadas pela TV Câmara no canal 61.4 da TV aberta digital, no canal 7 (digital) da NET e pelo… Ler mais »
Proposta cria escritório de apoio técnico em Subprefeituras para regularização fundiária
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 339/2018, de autoria do vereador Alfredinho (PT), propõe a criação do Programa Municipal de Assessoria Técnica para Regularização Fundiária. O PL proposto prevê a instalação de escritórios de apoio aos munícipes nas Subprefeituras, com o intuito de aprimorar o Programa de Regularização Fundiária de São Paulo,… Ler mais »
Multa de trânsito aplicada por câmera pode ser proibida em São Paulo
AFONSO LEITE DA REDAÇÃO Para evitar riscos à privacidade dos cidadãos paulistanos, o PL (Projeto de Lei) 22/2018, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), pretende proibir a autuação, com base em videomonitoramento, de veículos que circulem na cidade de São Paulo. Segundo o texto do PL, a proibição se limitaria às multas de trânsito… Ler mais »
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