O Presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite (DEM), explica a devolução de R$ 173 milhões à Prefeitura DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo fechará 2018 com a devolução de R$ 173 milhões aos cofres municipais, um recorde de economia promovido pelo Legislativo paulistano ao longo de todo o ano. São… Ler mais »
Categoria: Geral
Sancionada a Lei da Previdência Municipal
DA REDAÇÃO Aprovado em Sessão Plenária da Câmara Municipal na quarta-feira (26/12), o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal, foi sancionado na manhã desta quinta-feira (27/12) pelo prefeito Bruno Covas, na sede da Prefeitura paulistana. Objeto de análise da Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, da… Ler mais »
Vereadores aprovam Projeto de Lei do Orçamento para 2019
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos de 2018, nesta quarta-feira (26/12), com a aprovação do Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 536/18, do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Município para 2019. Apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o texto,… Ler mais »
Câmara aprova Reforma da Previdência Municipal em segunda votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (26/12), foi aprovado o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal. Com a galeria do Plenário lotada de pessoas ligadas a movimentos sociais favoráveis e contrários ao PL, o Substitutivo, encaminhado pelo governo, foi aprovado em segunda… Ler mais »
Projeto da Reforma da Previdência Municipal é aprovado em primeira votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Após mais de cinco horas de discussão, os vereadores aprovaram, em primeira votação, o texto substitutivo encaminhado pelo governo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. A Sessão Plenária começou no início na noite de sexta-feira (21/12) e foi encerrada na madrugada deste sábado (22/12). O PL foi aprovado… Ler mais »
Audiência Pública debate Projeto da Reforma da Previdência Municipal
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara realizou, nesta sexta-feira (21/12), Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. Em apresentação na Tribuna do Plenário, o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, falou sobre a situação financeira da Prefeitura e… Ler mais »
Plenário inicia discussão do Orçamento e prepara segunda votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Durante a sessão desta quinta-feira (20/12), o plenário da Câmara iniciou a discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 536/2018, do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Município para 2019. Aprovado em primeira discussão no dia 6 de dezembro, o PL prevê R$ 60,5 bilhões para… Ler mais »
Aprovado relatório da Comissão da Reforma da Previdência
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal aprovou, em reunião nesta quarta-feira (19/12), o texto apresentado pelo vereador Fernando Holiday (DEM), relator do Projeto de Lei (PL) 621/2016, que institui a reforma previdenciária para os servidores da cidade de São Paulo. O parecer elaborado pelo relator do PL na… Ler mais »
Contrato de gestão do Theatro Municipal é tema de debate em Comissão da Câmara
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara recebeu, em reunião ordinária nesta quarta-feira (19/12), o secretário municipal de Cultura de São Paulo, André Sturm. A sessão concentrou-se na discussão sobre a rescisão, decidida pela secretaria, do contrato de gestão do Theatro Municipal de São Paulo, firmado com o Instituto… Ler mais »
CCJ avalia projeto que exclui veículos de carga do rodízio municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou 28 pareceres de legalidade e três de ilegalidade, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (19/12). Um dos Projetos com parecer de legalidade, o Projeto de Lei (PL) 402/2018, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), permite aos VUC (Veículos Urbanos de… Ler mais »
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