MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, nesta quarta-feira (24/10), a segunda Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. A discussão será sobre os recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundação… Ler mais »
Categoria: Geral
Em Sessão Solene na Câmara, a Academia Nacional de Farmácia empossa novos membros
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo, em Sessão Solene realizada na sexta-feira (19/10), homenageou os novos integrantes da Academia Nacional de Farmácia do Brasil. Eles foram recebidos no evento por convidados e acadêmicos. São cinco novos membros da academia, sendo quatro farmacêuticos e um médico. Veja como foi o evento… Ler mais »
Destaques do Orçamento 2019
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara está discutindo o Projeto de Lei 536/2018, de autoria do Executivo, que propõe Orçamento de 2019 para São Paulo. Foram convocadas cinco Audiências Públicas. Confira no boletim: https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/570910436693824/?t=4 AGENDA – ORÇAMENTO 2019 17/10/18 Salão Nobre João Brasil Vita Das 10h às 15hs 1ª… Ler mais »
Câmara discute a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em homenagem ao Dia do Arquivista, festejado dia 20/10, a Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (19/10), um debate sobre a Lei Federal 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Sancionada em agosto deste ano, a nova legislação visa aumentar a transparência e a segurança… Ler mais »
Lei específica para eleger integrantes dos Conselhos Tutelares é discutida em Audiência Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, nesta quinta-feira (18/10), uma Audiência Pública para discutir a criação de lei específica para regulamentar a eleição dos conselheiros tutelares de São Paulo. Hoje o processo de escolha é regido pelo decreto municipal nº 31.986/1992 e pela resolução nº… Ler mais »
Aplicativos com perfis de candidatos serão discutidos na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A tecnologia tem ajudado os eleitores com informações sobre políticos que disputam as Eleições 2018. Nos aplicativos, desenvolvidos por ONG’s, grupos empresariais e cidadãos, é possível conhecer o perfil dos candidatos ao Poder Legislativo. Estes novos meios para pesquisar os candidatos serão discutidos na Câmara Municipal de São Paulo. O… Ler mais »
Defensoria Pública do Estado empossa 61 integrantes
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Em evento realizado no Legislativo, na quarta-feira (17/10), foram empossados 61 novos defensores públicos do Estado de São Paulo. Eles foram aprovados em concurso, realizado em 2015, para ingresso na carreira da assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar pelos serviços de um advogado. A posse contou com a participação… Ler mais »
CCJ dá parecer favorável a projeto que proíbe curso à distância na área da saúde
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Proposto pela vereadora Edir Sales (PSD), o Projeto de Lei 328/2018 teve parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na reunião desta quarta-feira (17/10). A proposta pretende proibir a criação de cursos técnicos de nível superior ou pós-graduação na modalidade de ensino à distância, na… Ler mais »
Projeto defende ônibus gratuito para mulheres vítimas de violência
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou na tarde desta quarta-feira (17/10), em reunião ordinária, o Projeto de Lei (PL) 124/2017. A proposta legal dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vítimas de violência no município… Ler mais »
Professores são homenageados com o Marco da Paz na Câmara
DA REDAÇÃO Trinta professores de escolas públicas e particulares da capital paulista foram homenageados, na terça-feira (16/10), em solenidade na Câmara Municipal. Eles foram selecionados pelas 15 distritais da Associação Comercial do Estado de São Paulo e receberam o Troféu Marco da Paz. A iniciativa da solenidade foi do vereador Gilberto Natalini (PV). Também foi… Ler mais »
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