DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram no primeiro semestre deste ano 130 Projetos de Lei em definitivo, que foram enviados ao Executivo para sanção ou veto da Prefeitura. Uma vez sancionado pela Prefeitura, o Projeto transforma-se em Lei. Do total de 130 proposituras, 80 passaram por votações em… Ler mais »
Categoria: Geral
Fórum de Política à População de Rua discute a criação de moradias permanentes
MARIANE MANSUIDO TV CÂMARA De acordo com os representantes dos movimentos que lutam por políticas públicas para pessoas em situação de rua, reunidos na Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta terça-feira (1/8), os atuais albergues e centros temporários de acolhida da capital não conseguem mais atender a demanda, e o serviço está cada… Ler mais »
Vereadores falam das prioridades para o segundo semestre
Na primeira Sessão após o recesso do Legislativo, nesta quarta feira (1/8), 51 vereadores registraram presença no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares destacaram alguns Projetos de Lei que podem entrar em discussão no segundo semestre deste ano. A expectativa do líder do governo na Câmara, o vereador João Jorge (PSDB), é que… Ler mais »
Comissão de Finanças discute PL sobre segurança no abastecimento com Gás Natural Veicular
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Um dos projetos de lei apreciado na reunião ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (1/8), e que recebeu parecer favorável, foi o PL 259/2017 que reforça a obrigação de motoristas e passageiros saírem dos veículos, quando o abastecimento for com GNV (Gás Natural Veicular), nos postos de… Ler mais »
Projeto do Executivo recebe parecer favorável na CCJ
DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Nesta terça-feira (1/8) ocorreu a 12ª reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PL’s (Projetos de Lei) que receberam parecer favorável dos vereadores que compõem a Comissão, está o PL 337/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata da… Ler mais »
Audiência pública debate desembarque especial para mulher e idosos
LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social Trabalho e Mulher promove, amanhã, quinta-feira (2/8), uma Audiência Pública sobre a fiscalização do cumprimento da Lei nº 16.490/2016. A Lei estabelece o desembarque especial para que mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, possam optar pelo local mais seguro e acessível para… Ler mais »
Canil da PM treina cachorros para combate ao crime
Cães para o combate ao crime. Você vai conhecer agora como o Canil da Polícia Militar, na capital de São Paulo, prepara o melhor amigo do homem para ser também um grande aliado do policial. Confira a reportagem do Jornal TV Câmara: Fotos: Luiz França/CMSP
Lei possibilita uso de contraceptivo de longa duração na rede pública
DA REDAÇÃO A Lei 16.806 publicada em 19 de janeiro de 2018 possibilita que mulheres em situação de vulnerabilidade sejam atendidas pela rede pública de Saúde com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel. A iniciativa nasceu através do Projeto de Lei 467/2015, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). Os atendimentos… Ler mais »
Paulistanas já contam com Projeto de Prevenção da Violência Doméstica
DA REDAÇÃO Em fevereiro deste ano, entrou em vigor a Lei 16.823, de 06/02/2018, que Institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 553/2016, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR) e coautoria de diversas parlamentares. A Lei determina que… Ler mais »
Lei cria programa de terapia floral na cidade
DA REDAÇÃO Já está em vigor desde 27 de março de 2018, a Lei Municipal nº 16.881, que estabelece diretrizes para o Programa de Terapia Floral, como prática complementar ao bem estar e à saúde. A determinação nasceu através do Projeto de Lei 382/2013, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), aprovado pela Câmara Municipal. A… Ler mais »
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