O Arquivo Público do Estado de São Paulo está recuperando antigos livros de imigrantes que vieram em navios para o Brasil no século XIX. Além de ser fonte de pesquisa, esse tipo de documento é fundamental para pessoas que desejam obter cidadania europeia. A reportagem é do Jornal da Câmara:
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Programa de integração ‘criança-idoso’ na educação infantil é tema de PL
DA REDAÇÃO O vereador Aurélio Nomura (PSDB) propõe no Projeto de Lei (PL 745/2017) a criação do Programa Intergeracional de Convivência Criança-idoso nas escolas de educação infantil de São Paulo. A ideia do PL é interagir os idosos com as crianças. “Desta forma, eles poderão trocar experiências, compartilhar histórias e fazer com que os mais jovens… Ler mais »
Escolas municipais poderão ter ensino de música com aprovação de PL
DA REDAÇÃO A música é uma linguagem universal que contempla os sentidos e sensibiliza o cotidiano. É nesse contexto, que o Projeto de Lei (PL 110/2017) do vereador Zé Turin (PHS), quer instituir a prática de música na rede municipal de ensino. O PL foi aprovado em primeira discussão e, neste momento, aguarda a segunda… Ler mais »
Lei autoriza instalação de bocas de lobo inteligentes
DA REDAÇÃO O município de São Paulo está autorizado a instalar as chamadas “bocas de lobo inteligentes” nas vias públicas da cidade, por meio da Lei 16.687 de 10 de Julho de 2017, sancionada pelo Executivo, após a Câmara Municipal aprovar o Projeto de Lei (PL 586/2015). De acordo com a Justificativa do projeto, o… Ler mais »
Vereador sugere a criação de Programa de Moradias Inclusivas em SP
DA REDAÇÃO O vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei (PL 468/2017) que cria o Programa de Residências Inclusivas para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos. O Programa será coordenado pela Secretaria de Assistência Social de Habitação e Saúde. Segundo o texto do PL, a Prefeitura de São Paulo deverá destinar… Ler mais »
Instalação de câmeras de monitoramento em SP tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 652/2017), de autoria do vereador Souza Santos (PRB), determina que os bens imóveis utilizados pela administração pública da cidade de São Paulo, como prefeitura, prefeituras regionais, postos de saúde, escolas municipais, praças, parques e demais órgãos públicos, bem como as ruas da cidade consideradas de médio ou alto… Ler mais »
Dia de Conscientização da Pipa Segura para evitar acidentes é Lei
DA REDAÇÃO A Lei nº 16.721 de 16 de outubro de 2017 – (PL 459/16), de autoria do vereador Celso Jatene (PR), institui o Dia de Conscientização da Pipa Segura, que deverá ser celebrado no dia 29 de junho de cada ano, incluído no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo. Essa diversão… Ler mais »
Projeto pede a criação de Conselhos Tutelares do Idoso
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 293/2016), do vereador Toninho Paiva (PR), cobra medidas rígidas para combater a violência contra os idosos. A proposta é estruturar Conselhos Tutelares para amparar as pessoas com mais de 60 anos. O texto da justificativa explica que os conselhos Tutelares do Idoso serão complementares e coordenados com o… Ler mais »
PL normatiza aluguel de clubes recreativos em São Paulo
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 711/2017), de autoria do Vereador Reis, altera redação da Lei 13.718/2004 que dispõe sobre a organização dos Clubes Desportivos da Comunidade. O objetivo é instituir uma normatização que regule a locação de espaços e equipamentos dos clubes. De acordo com o PL, a locação dos equipamentos não deve… Ler mais »
Lei institui Programa Tempo de Despertar contra a violência doméstica
DA REDAÇÃO Trabalhar a conscientização do público masculino pela não violência contra as mulheres é o objetivo da Lei nº 16.732, de 1º de novembro de 2017 – (PL 390/17) de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), ao instituir o Programa ‘Tempo de Despertar’ para promover a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência… Ler mais »
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