Categoria: Geral

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Projeto que instala botões de pânico nos ônibus tramita na Câmara

DA REDAÇÃO  A crescente onda de assaltos nos ônibus estimulou a elaboração do Projeto de Lei (PL 83/2017), de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), que determina a instalação de botões de pânico no interior dos veículos de transporte coletivo público municipal. O botão servirá como alerta de perigos iminentes aos motoristas e cobradores dos… Ler mais »

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PL propõe diretrizes básicas para alimentação escolar no município de SP

DA REDAÇÃO Considerando que a alimentação adequada é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento tanto da criança como do adolescente, o Projeto de Lei (PL 302/2016), do vereador Senival Moura (PT), propõe sobre as diretrizes básicas da alimentação escolar do município de São Paulo e institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE). O… Ler mais »

Atualizado em () | Cidade, Geral, Institucional, Notícias, Prêmios

Publicado regulamento para o Prêmio Sabotage 2019

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  Já está disponível para consulta o regulamento para participação do Prêmio Sabotage 2019, na Câmara Municipal de São Paulo, que visa a reconhecer publicamente o trabalho de artistas que se destacam no cenário do Hip Hop no município. Serão premiadas quatro categorias: Disk Jockey (DJ), Mestre de Cerimônia (MC), Graffiti e… Ler mais »

Atualizado em () | Em Tramitação, Geral, Notícias, Projetos

PL estabelece preferência de capacitação para profissionais readaptados no ensino municipal

DA REDAÇÃO  A vereadora Noemi Nonato (PR) sugere no Projeto de Lei (PL 194/2012) diretrizes para a capacitação de profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, bem como estabelecer preferência para reaproveitamento daqueles que passaram por processo de readaptação e não tenham restrições na voz ou no contato com os alunos. O texto do… Ler mais »

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Lei isenta veículos prestadores de serviço de multas no rodízio de SP

DA REDAÇÃO  A Lei 16.813 de 01/02/2018, de autoria do vereador Zé Turin (PHS) – (PL 213/2017) , foi sancionada pelo Executivo e isenta de multa os veículos prestadores de serviços essenciais e de emergência. A legislação libera estes veículos do rodízio municipal, instituído na capital paulista desde 1997, e também de eventuais penalidades. Para… Ler mais »

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Geração de empregos para pessoas em situação de rua de SP vai para 2ª discussão

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 111/2015), da vereadora Juliana Cardoso (PT), sugere a contratação de pessoas que vivem em situação de rua, em São Paulo, por empresas prestadoras de serviços municipais. A exigência é que os candidatos tenham participado de cursos profissionalizantes oferecidos pelo PRONATEC/POP RUA – programa para qualificar a população que… Ler mais »

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PL quer proibir publicidade machista em SP

DA REDAÇÃO  Não à publicidade machista em São Paulo. O pedido é do vereador Jair Tatto (PT), que elaborou o Projeto de Lei (PL 46/2018) para proibir qualquer propaganda alusiva à agressão ou violência contra a mulher. Na justificativa do Projeto de Lei, o parlamentar diz que a figura feminina sempre foi utilizada pela mídia… Ler mais »