Categoria: Geral

Teatros e espaços culturais podem ter isenção de IPTU

DA REDAÇÃO O vereador Ricardo Nunes (MDB) é autor do Projeto de lei (PL 294/2015), que está em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, e pretende estabelecer regras de isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para estabelecimentos usados como teatros e espaços culturais. De… Ler mais »

Vereadores aprovam a LDO em segunda votação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, nesta terça feira (26/6), por 37 votos a favor e 10 contrários, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 167/2018, do Executivo, que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o… Ler mais »

CCJ discute acessibilidade para deficientes em instituições de ensino

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO  Em reunião ordinária realizada nesta terça feria (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) concedeu parecer favorável ao PL 697/2017. O Projeto obriga as instituições de ensino públicas e privadas de São Paulo a oferecerem acessibilidade para pessoas com deficiência. De acordo com o vereador Claudio Fonseca (PPS), os equipamentos… Ler mais »

Parecer da LDO é aprovado na Comissão de Finanças

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO O parecer contendo as emendas da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019 foi aprovado durante a última reunião do semestre da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, que ocorreu nesta terça-feira (26/6). O texto agora seguirá para segunda votação no Plenário da Casa. Outros 4… Ler mais »

Cigarros podem ser proibidos em Parques Públicos de São Paulo

DA REDAÇÃO Visando defender a saúde pública dos fumantes e daqueles que são expostos involuntariamente a fumaça do cigarro (chamados de fumantes passivos) na cidade de São Paulo, o Projeto de Lei (PL 264/2017), de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), pretende proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro… Ler mais »

Projeto “Vigilantes da Cidade” incentiva a fiscalização no município

São nomeados “Vigilantes da Cidade” pessoas que contribuem com a fiscalização de suas comunidades por meio de denúncias sobre segurança, buracos na rua, falta de poda entre outros problemas. As ocorrências podem ser feitas pelas das redes sociais e são encaminhadas para as prefeituras regionais e secretarias responsáveis. Confira na reportagem:

Prêmio Chico Xavier homenageia ações solidárias

A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta segunda-feira (25/6) o Prêmio Chico Xavier de Reconhecimento Humanitário. Instituída por resolução de 2013, a honraria é destinada a pessoas ou entidades com destaque em ações solidárias, de estímulo à elevação espiritual e à harmonia entre os indivíduos. O nome do prêmio é uma homenagem a Francisco… Ler mais »