Categoria: Geral

Entidades de Leasing e Franchising são intimadas a comparecer na CPI

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Abel (Associação Brasileira das Empresas de Leasing) e a ABF (Associação Brasileira de Franchising) foram convidadas a comparecer a 8ª reunião ordinária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, instalada pela Câmara Municipal de São Paulo, ocorrida nesta quinta-feira (14/6). Porém, ambas entidades não enviaram representantes. Por conta… Ler mais »

Comissão de Finanças realiza Audiência Pública para discutir cinco PLs

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (14/6) uma Audiência Públicas para debater cinco Projetos de Lei. Um deles, o PL 471/2015, dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial Urbano)  sobre imóveis edificados próprios, cedidos ou alugados, que estejam sendo utilizados por entidades conveniadas ou organizações sociais… Ler mais »

Projeto proíbe doação de animais em sorteios

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 700/2017), do vereador Eliseu Gabriel (PSB), proíbe a doação de animais domésticos, silvestres e exóticos por meio de sorteios, brindes ou rifas nos eventos da cidade de São Paulo. O Projeto prevê multa de 50 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), cerca de R$1.285,00, para quem… Ler mais »

LDO 2019 é aprovada em primeira discussão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei ) 167/2018 que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019. O Projeto prevê uma receita de aproximadamente R$ 57,6 bilhões para o… Ler mais »

Política de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis é debatida em Comissão

  ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Saúde, realizada nesta quarta-feira(13/6), os membros aprovaram requerimento para realizar uma Audiência Pública sobre a política de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, em especial à AIDS, que voltou a crescer entre a população jovem. Veja na reportagem: