Categoria: Geral

Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude é instalada na Câmara Municipal

DA REDAÇÃO THIAGO GOULART Foi instalada nessa terça-feira (29/5), a Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude. Foram eleitas como presidente, Soninha Francine (PPS) e vice-presidente a vereadora Janaina Lima (NOVO). Composta por nove vereadores, esta Comissão tem como responsabilidade receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação… Ler mais »

Contas do primeiro quadrimestre de 2018 são apresentadas em Audiência Pública

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A convite da Comissão de Finanças e Orçamento, o Secretário da Fazenda, Caio Megale, fez a apresentação da gestão fiscal do município, período referente ao primeiro quadrimestre de 2018, na manhã desta terça-feira (29/5). Segundo Megale, nos primeiros meses de 2018, as receitas foram de quase 19 bilhões de reais, um… Ler mais »

Saiba como entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara

DA REDAÇÃO Instituída pela Lei 15.507/11, a Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo Paulistano, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e… Ler mais »

Construtoras terão de adequar vagas de garagem com acesso livre em edifícios residenciais de SP

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL) 530/2017, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), determina mudanças nas demarcações das garagens dos edifícios residenciais de São Paulo. De acordo como PL não será permitido que veículos sejam obstruídos por outros carros estacionados à frente. O Projeto prevê acesso livre de todos os moradores, tanto para a… Ler mais »

Escola do Parlamento realiza curso sobre mudanças na Lei de Zoneamento

  KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com o Lincoln Institute, promoveu nesta segunda-feira (28/5) o curso – O que muda quando muda o Zoneamento. O debate girou entorno das mudanças propostas para a Lei de Zoneamento de São Paulo. Confira na matéria da TV… Ler mais »

Prefeito Bruno Covas se reúne com Secretários no Comitê de Gerenciamento de Crise

O prefeito Bruno Covas passou a manhã desta segunda-feira (28/5) reunido com seus Secretários, no Comitê de Gerenciamento de Crise, e afirmou em coletiva que a Prefeitura continua realizando diversas ações para conseguir a recomposição dos estoques de combustível e a manutenção dos serviços essenciais ofertados à população da capital. O Comitê de Gerenciamento de… Ler mais »

Câmara abre curso sobre os valores do brasileiro

DA REDAÇÃO Escola do Parlamento realizará o curso “Os valores do brasileiro e a evolução da consciência na sociedade”, na terça-feira (29/5), das 19h às 21h. O curso tem como público-alvo os servidores, estudantes e demais interessados no tema. A iniciativa visa debater os valores que os brasileiros definem de si mesmos, da sociedade e… Ler mais »

Câmara realiza 9ª edição do curso de boas práticas para atenção à pessoa idosa

O treinamento que foi realizado na quinta-feira (23/5) e é voltado para os cuidadores de idosos e também pessoas que têm familiares na terceira idade e precisam de ajuda. Segundo os especialistas, com o envelhecimento da população o país precisa definir políticas públicas para essa população. Uma das reivindicações dos participantes é a regulamentação da… Ler mais »

Isenção de IPTU para imóvel alugado por aposentado ou pensionista é foco de PL

  DA REDAÇÃO De autoria do vereador Conte Lopes (PP), o PL (Projeto de Lei) 576/2017 destina-se a conceder isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ao imóvel alugado por aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)  e de… Ler mais »