Categoria: Geral

Maratona reúne desenvolvedores para criação do Programa Bike SP

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Competidores e desenvolvedores de sistemas participam nesse fim de semana do Hack’n Bike, uma maratona para escolher a melhor equipe para a criação do Programa Bike SP, instituído pela Lei 16547/2016 que incentiva o uso da bicicleta em São Paulo. A Legislação prevê  que quem se deslocar ao trabalho de bicicleta pela cidade… Ler mais »

Projeto permite inscrição em programas habitacionais de SP para casais homo afetivos

DA REDAÇÃO O direito à inscrição em programas municipais de habitação de casais com união estável homo afetiva está previsto no Projeto de Lei (PL) 261/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Uma Lei Federal de 2011 permite que casais homo afetivos possam somar os rendimentos e se inscreverem em programas habitacionais como, por exemplo, Minha… Ler mais »

Semana na Câmara: confira as principais notícias

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Veja as principais notícias do Legislativo paulistano na quarta semana de Maio. https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/1685637498189964/ Destaques da Semana – 21 a 25/05 Segurança Pública A Câmara instalou nesta terça-feira (22/5) a nova composição da Comissão Extraordinária de Segurança Pública. A reunião elegeu como presidente o vereador Reis (PT) e como vice-presidente a vereadora… Ler mais »

Projeto propõe serviço de transporte para pacientes crônicos ou graves

DA REDAÇÃO Está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 165/2018, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) que institui na capital paulista o serviço individual de passageiros privado urbano para atendimento de pacientes crônicos ou com doenças graves em tratamentos de saúde. A ideia é… Ler mais »

Curso sobre Zoneamento é aberto na Câmara

DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento, em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy, e o projeto Esquina do Estadão (Jornal O Estado de São Paulo) estão à frente do curso “O que muda quando muda o zoneamento”, que será realizado na Câmara Municipal na segunda-feira (28/5), das 10h às 18h30. O debate tem como foco as mudanças propostas para… Ler mais »

Subcomissão sobre Políticas de Drogas debate o consumo de entorpecentes em São Paulo

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Subcomissão sobre Políticas de Drogas, que faz parte da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu nesta quinta-feira (24/5) um debate sobre a Política Municipal voltada para o combate ao uso de Drogas. A discussão antecede o envio do Projeto do Executivo, que virá com o… Ler mais »

CPI começa ouvir empresas devedoras

GUILHERME DELZOTTO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária deu início a uma série de oitivas que a Comissão fará com empresas das áreas de franquia, leasing e factoring, alvos de ações judiciais por dívida com o município. Confira na matéria da TV Câmara:  

Projeto busca diminuir a poluição do ar em SP

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Com o principal objetivo de amenizar os efeitos nocivos da poluição na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 643/2017 do vereador Antônio Donato (PT) propõe que a partir do ano 2023, seja proibida a circulação de veículos movidos a diesel. A proposta abrange carros de passeio, utilitários mistos,… Ler mais »