Categoria: Geral

Em primeira discussão, aprovado projeto que permite quitação de débitos com crédito de precatórios

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A possibilidade de que dívidas com a municipalidade sejam quitadas com precatórios que as pessoas, eventualmente, tenham a receber, foi aprovada em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/5) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa consta do PL 202/2018 de autoria do Executivo. De acordo com o líder do governo,… Ler mais »

Comissão de Administração pede informações sobre serviços de zeladoria

Nesta quarta-feira (23/5), ocorreu a oitava reunião ordinária de 2018 da Comissão de Administração Pública. Os parlamentares que compõem a Comissão deram parecer favorável aos cinco projetos de lei em pauta na reunião, além de um requerimento solicitando informações à prefeitura de São Paulo referentes aos serviços de limpeza urbana envolvendo as prefeituras regionais. Entre… Ler mais »

Proposta de homenagem a Paulo Freire avança em Comissão

DA REDAÇÃO THIAGO GOULART A Comissão de Educação, Cultura e Esporte concedeu, nesta quarta-feira (23/5), parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 732/2017, de autoria dos vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Antonio Donato (PT). A propositura declara o educador Paulo Freire como patrono da educação paulistana. Segundo a justificativa do PL , além de seu… Ler mais »

Programa Especial de Quitação de Precatórios passa pela CCJ

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 202/2018, do Executivo, recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na tarde desta quarta feira (23/5). O Projeto de Lei foi elaborado para estimular a quitação de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até 25 de março… Ler mais »

Prefeitura Regional da Mooca fala sobre problemas no comércio ambulante do Brás

  EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Além de aprovarem 6 requerimentos, nesta quarta-feira (23/5), a Subcomissão do Comércio Ambulante, formada por parlamentares que compõem a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, também recebeu representantes da Prefeitura Regional da Mooca para debater problemas envolvendo o comércio ambulante em algumas ruas do bairro do… Ler mais »

Comissão de Finanças realiza últimas Audiências da LDO

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (23/5) as últimas Audiências Públicas (Geral e Temática) sobre o PL (Projeto de Lei) 167/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano de 2019. Para o… Ler mais »

Dia do Filho é tema proposto em PL

O PL (Projeto de Lei) 140/2018 tem como proposta incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o Dia do Filho, a ser comemorado em 23 de setembro. A propositura do vereador André Santos (PRB) encontra-se em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e versa sobre a relevância de chamar a… Ler mais »

Instalada nova composição da Comissão de Segurança Pública

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo instalou nesta terça-feira (22/5) a nova composição da Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública. A reunião elegeu como presidente o vereador Reis (PT) e como vice-presidente a vereadora Adriana Ramalho (PSDB). Ficou definido também que as reuniões serão realizadas mensalmente, sempre nas últimas quintas-feiras, às… Ler mais »