Categoria: Geral

Agenda da Câmara prevê sete premiações institucionais no primeiro semestre

DA REDAÇÃO A programação de 2018 começa em março com o Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas, criado para reconhecer anualmente cinco bombeiros que realizaram atos heroicos à população na cidade. O coronel Hélio Barbosa Caldas (1935-1999), que dá nome à premiação, se destacou nas operações de resgate de vítimas dos maiores incêndios na cidade: o… Ler mais »

Parques infantis terão novas regras para manutenção de brinquedos

DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou nesta sexta-feira (16/2) o Projeto de Lei (PL) 404/16, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), para que os parques infantis cumpram as medidas de segurança e manutenção dos brinquedos. De acordo com a Lei 16.870, os parques localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas devem ser… Ler mais »

Agora é Lei: Sancionado Programa de Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas de São Paulo

DA REDAÇÃO O Diário Oficial do Município (DO) traz publicada nesta sexta-feira (16/2) a Lei 16.867, sancionada pelo prefeito João Doria, em 15 de fevereiro de 2018, que institui como política pública o Programa GEPAD (Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas nas Escolas do Município de São Paulo). Trata-se do Projeto de Lei… Ler mais »

Escola do Parlamento realiza a 4ª edição do Cidades e Inovações

DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (16/2), a Escola do Parlamento realizou a 4ª edição do Cidades e Inovações, com o tema Experiências do Chile – Estruturas e Políticas Públicas Municipais. O objetivo é conhecer as funções administrativas e políticas dos municípios chilenos e buscar possibilidades de comparação com a realidade brasileira. Servidores da Casa e alunos… Ler mais »

A responsabilidade da Procuradoria no trabalho da Câmara

DA REDAÇÃO A Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma importante unidade da Casa, que atua em inúmeras frentes. Passam por ela todas as ações judiciais, contratos, pareceres e minutas de Projetos de Lei que tramitam na Câmara. Dividida em sete setores – Elaboração Legislativa, Processo Legislativo, Pesquisa e Análise Prévia de proposituras,… Ler mais »

Avenida Paulista teve nome de político por três anos

DA REDAÇÃO Você sabia que a avenida mais famosa da cidade já teve outro nome? Em 1927, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram um Projeto de Lei (PL) que fazia uma homenagem póstuma ao ex-presidente (governador) do Estado, Carlos de Campos. A avenida Paulista passaria então a ter o mesmo nome do… Ler mais »

9º Fórum Urbano Mundial chega ao fim na Malásia

 DA TV CÂMARA Terminou em Kuala Lumpur, na Malásia, a 9ª sessão do Fórum Urbano Mundial, que este ano discutiu a implementação da nova agenda urbana: documento que estabelece orientações para o desenvolvimento urbano sustentável. O vereador José Police Neto (PSD) participou evento. Veja na reportagem: