DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.841, de 9 de fevereiro de 2018, que obriga os equipamentos culturais municipais, sob a gestão direta da Secretaria Municipal de Cultura, a manterem uma programação contínua com horário de funcionamento a partir das 8h e até às 22h, de segunda a sábado. A legislação… Ler mais »
Categoria: Geral
Lei institui política de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.860/2018, que institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada. A regra tem origem no Projeto de Lei (PL) 584/2016, do vereador Natalini (PV). De acordo com o texto, o Poder Executivo, “conforme disponibilidade orçamentária”, se esforçará para implementar a política,… Ler mais »
Escola do Parlamento discute a situação da mulher no mercado de trabalho
DA REDAÇÃO Na semana do Dia Internacional da Mulher, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar um debate sobre o contexto atual da mulher no mercado de trabalho. O encontro é organizado em parceria com o Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania… Ler mais »
Poupatempo registra aumento no extravio de documentos no Carnaval
DA TV CÂMARA Não são só os blocos que cresceram no Carnaval em São Paulo. Depois da folia, o Poupatempo tem registrado aumento no extravio de documentos. Veja a reportagem produzida pela TV Câmara:
Prefeitura sanciona Projeto que cria o cartão de vacinação eletrônico
DA REDAÇÃO A Prefeitura sancionou na última sexta-feira (9/2) o Projeto de Lei (PL) 563/2017, do vereador Conte Lopes (PTB), que cria o cartão eletrônico com todo o histórico de vacinação dos paulistanos. De acordo com a Lei 16.839, os dados referentes à vacinação deverão ser salvos eletronicamente em um banco de dados com acesso… Ler mais »
Projeto para padronizar cadeiras infantis de restaurantes é sancionado
KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (9/2) o Projeto de Lei (PL 384/2016), do vereador Claudinho de Souza (PSDB). A proposta pretende uniformizar cadeiras infantis de estabelecimentos que comercializem alimentos, refeições ou lanches na capital paulista. De acordo com a Lei 16.837, as cadeirinhas deverão seguir… Ler mais »
Cerca de 70 milhões de pessoas vão aquecer a economia durante o Carnaval
DA TV CÂMARA Além da festa e da diversão do Carnaval, uma pesquisa do SPC Brasil mostra que a data também vai aquecer a economia e mobilizar mais de 70 milhões de consumidores em todo o país. Acompanhe a matéria da TV Câmara:
Bloco de Carnaval dos Doutores da Alegria leva folia para hospitais públicos
DA TV CÂMARA Pelo segundo Carnaval seguido, o Bloco do Doutores da Alegria está visitando hospitais públicos para levar um pouco da festa aos pacientes. Veja a matéria produzida pela TV Câmara:
Lei permite que advogados autentiquem documentos em processos municipais
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.838/2018, que altera a legislação vigente e confere “fé pública” aos advogados para autenticação de documentos em processos administrativos no âmbito municipal. A proposta, aprovada no ano passado na Câmara Municipal de São Paulo, partiu do gabinete do vereador Caio Miranda (PSB) e também conta… Ler mais »
Unidades de saúde serão obrigadas a afixar lista de medicamentos disponíveis
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira (9/2), no Diário Oficial do Município, uma alteração na Lei 15.199, de 18 de junho de 2010, obrigando a afixação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde em todas as unidades responsáveis por esse serviço, em especial… Ler mais »
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