Categoria: Geral

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Vereador quer incentivar empreendedorismo nos bairros

DA REDAÇÃO O empreendedorismo tem sido a saída encontrada por muitos brasileiros para amenizar os efeitos da crise econômica no País. Com o objetivo de fomentar essa cultura na cidade, o Projeto de Lei (PL) 810/2017),  em tramitação na Câmara Municipal, cria o ‘Programa Bairro Empreendedor’. A proposta, do vereador Dalton Silvano (DEM), tem a… Ler mais »

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PL propõe a criação de Conselho Escolar em CEIs conveniados

DA REDAÇÃO A participação de toda a comunidade escolar, incluindo pais e professores, tende a melhorar o ambiente estudantil. Pensando nisso, o Projeto de Lei (PL) 806/2017, apresentado pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), propõe tornar obrigatória a criação de Conselhos Escolares em CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches da rede pública direta, indireta e… Ler mais »

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Projeto cria programa para valorizar iniciativas da saúde

DA REDAÇÃO O vereador Milton Ferreira (Podemos) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 864/2017 que institui o Vai da Saúde (Programa para a Valorização das Iniciativas da Saúde). Em tramitação no Legislativo, a proposta tem como meta apoiar financeiramente e incentivar ações voltadas para a manutenção da saúde, principalmente… Ler mais »

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Vereadora defende Plano Municipal pela Primeira Infância

DA REDAÇÃO  A vereadora Juliana Cardoso (PT) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 585/2016 que cria o Plano Municipal pela Primeira Infância na capital paulista. A proposta tem como meta estabelecer princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para o desenvolvimento integral de cerca… Ler mais »

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Projeto quer proibir doação de animais por meio de sorteio e brinde

DA REDAÇÃO A doação de animais por meio de sorteio ou brinde poderá ser proibida na capital paulista. É o que pretende o vereador Eliseu Gabriel (PSB) com o Projeto de Lei (PL) 700/2017 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, a medida valerá para animais domésticos, silvestres nativos ou exóticos. … Ler mais »

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PL torna obrigatório locais de descanso para enfermeiros

DA REDAÇÃO Pensando na saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem, a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 274/2017. Esse Projeto, que já foi aprovado em 1ª discussão no Plenário, obriga os equipamentos de saúde, públicos ou privados, localizados em São Paulo, a disponibilizarem locais de repouso para os profissionais de enfermagem…. Ler mais »

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Projeto proíbe caixas eletrônicos em supermercados e postos de combustíveis

DA REDAÇÃO Os caixas eletrônicos de bancos deverão ser proibidos em terminais de ônibus, hipermercados, supermercados, postos de combustíveis e lojas de conveniência. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 77/2015, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, a proibição da Lei… Ler mais »

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PL quer inclusão de alunos com deficiência em classes comuns da rede municipal

DA REDAÇÃO A inclusão de crianças com deficiência na educação tem se tornado uma tendência contemporânea, apontada por especialistas como a forma mais efetiva de lidar com o problema e, ao mesmo tempo, apontar soluções modernas, alinhadas aos mais recentes estudos sobre pedagogia. Sob o ponto de vista objetivo, a ideia é socializar ao invés… Ler mais »