DA REDAÇÃO A acessibilidade é um dos maiores problemas da cidade de São Paulo, principalmente para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Nesse sentido, o vereador Claudio Fonseca (PPS) é autor do PL 697/2017, que dispõe sobre a acessibilidade arquitetônica nos estabelecimentos de ensino do município de São Paulo. O projeto obriga a garantia… Ler mais »
Categoria: Geral
PL propõe a instalação de sanitários unissex em São Paulo
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 823/2017 do vereador Ricardo Teixeira (PROS) dispõe sobre a autorização ao Executivo para instalar de sanitários unissex em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e repartições pública. Segundo a justificativa do Projeto, os sanitários deverão estar de acordo com a Normas de Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria Municipal… Ler mais »
PL institui ‘Inscrição Solidária’ para corridas, caminhadas e ciclismo de rua em São Paulo
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo possui uma extensa programação de corrida de rua, mas nem todos podem participar por causa do valor cobrado na inscrição. Visando permitir que as pessoas que não tem condição financeira também possam participar, o vereador Gilson Barreto (PSDB) tem o PL 297/2017 tramitando na Câmara Municipal de São… Ler mais »
PL prevê o fornecimento de leite sem lactose para crianças em programa municipal
DA REDAÇÃO A intolerância à lactose é um mal que pode causar dor abdominal, barriga inchada e diarreia. Evitar ou restringir a quantidade de produtos lácteos na dieta pode reduzir ou prevenir os sintomas da intolerância à lactose. Preocupado com essa questão, o vereador Mario Covas Neto (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 598/2017,… Ler mais »
Ampliação do Atende está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Toninho Paiva (PR) quer ampliar o serviço Atende, da SPTrans (São Paulo Transporte S.A.) aos pacientes que fazem tratamentos como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. Hoje, a modalidade de transporte gratuito, porta a porta, vale para pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física severa, com o uso de cadeira de rodas. Segundo… Ler mais »
Vereador quer incentivar reciclagem de lixo e reúso do entulho da construção civil
DA REDAÇÃO A reciclagem e o descarte ambientalmente correto do lixo talvez já faça parte das rodas de discussão mais importantes de qualquer grande cidade quando o assunto é planejamento urbano ou crescimento sustentável. Apesar de ser um conceito bastante difundido hoje, em comparação há dez ou 15 anos, a distância entre a teoria e… Ler mais »
Ouvidoria da Câmara registra 8,8 mil pedidos em 2017
DA REDAÇÃO Em 2017 a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu uma média de 737 manifestações por mês. De acordo com o relatório anual do órgão, em março houve o maior número de pedidos (1.044), enquanto dezembro teve a menor quantidade (434). O total de protocolos feitos entre o dia 1º de janeiro… Ler mais »
PL quer proibir a comercialização de linha cortante na cidade de São Paulo
DA REDAÇÃO As mortes por linhas de pipa com cortantes ou cerol são frequentes na cidade de São Paulo, principalmente no período de férias. O uso de linha cortante oferece perigo para os motociclistas e o contato do cerol com os fios da rede elétrica pode provocar choques além de desencadear o desligamento da energia… Ler mais »
Projeto de Lei para multar intolerância religiosa tramita na Câmara
DA REDAÇÃO Apesar de a Constituição garantir a liberdade religiosa e assegurar o livre exercício dos cultos de fé, religiões de matrizes africanas continuam sendo alvo de intolerância, preconceito e racismo. Para penalizar cidadãos violentos, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei 790/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A… Ler mais »
PL propõe a criação da certificação “Zelador do Bairro”
DA REDAÇÃO Uma iniciativa de valorização dos moradores que cuidam do bairro. Com esse objetivo, o vereador Souza Santos (PRB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 682/2017, que cria a certificação “Zelador do Bairro” no âmbito das Prefeituras Regionais de São Paulo. A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, por meio das Prefeituras Regionais, poderá criar… Ler mais »
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