Categoria: Geral

PL quer acabar com distorção que segrega professores de educação infantil

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 68/2017, do vereador professor Cláudio Fonseca (PPS), pretende acabar com uma distorção do ensino municipal, que permite que os professores de educação infantil lecionem apenas nas CEIs (Centros de Educação Infantil), ou creches. O intuito do Projeto é a unificação dos cargos, permitindo a esse professor de ensino… Ler mais »

Defesa das Águas, Parque dos Búfalos e combustível limpo foram destaques na Comissão de Meio Ambiente

DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente realizou 12 reuniões ordinárias, duas extraordinárias e uma Audiência Pública em 2017. Tratou de temas de relevância para a cidade de São Paulo, como a Operação Defesa das Águas, que é uma ação coordenada de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo… Ler mais »

Câmara realiza CPI para discutir políticas públicas para mulheres

DA REDAÇÃO No ano em que a Câmara Municipal de São Paulo mais do que dobrou o número de mulheres eleitas – com 11 das 55 vagas disputadas nas eleições – para o cargo de vereadora, foi instalada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a situação de vulnerabilidade das mulheres na capital paulista…. Ler mais »

Comissão de Trânsito encerra 2017 com mais de 30 reuniões

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia encerrou as atividades em 2017 com mais de 30 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, um seminário, e nove audiências públicas, com apreciação, debate, votação e aprovação de diversos assuntos relevantes para a cidade de São Paulo. O vereador João Jorge (PSDB) destaca… Ler mais »

Vereador quer teste gratuito de glicemia capilar para crianças de até 6 anos

DA REDAÇÃO Cerca de 10 milhões de brasileiros são diabéticos, segundo dados da (OMS) Organização Mundial de Saúde. Metade desta parcela desconhece essa condição. Nesse sentido, de identificar a doença, o vereador George Hato (PMDB) tem o Projeto de Lei (PL) 138/2016 que obriga a aplicação do teste de glicemia capilar nos pronto-socorros e Unidades… Ler mais »

Farmácia ‘pet’ aguarda segunda votação

DA REDAÇÃO O vereador Conte Lopes (PP) aguarda a segunda votação do Projeto de Lei (PL) 574/2017 para instituir farmácias veterinárias populares na cidade de São Paulo. O texto já foi aprovado em primeira votação e continua tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo, segundo o parlamentar, é combater problemas de zoonose no… Ler mais »

Informação de tempo médio de espera por Samu tramita na Câmara

DA REDAÇÃO O vereador Alessandro Guedes (PT) quer que as ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) tenham um tempo máximo para atender as emergências dos paulistanos. A proposta faz parte do Projeto de Lei (PL) 569/2017, norma que segue em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O primeiro artigo da Lei… Ler mais »

Projeto de Lei quer ampliar as locações sociais na cidade

DA REDAÇÃO O déficit habitacional na cidade de São Paulo é de 360 mil unidades. Com o objetivo de diminuir esse número e, ao mesmo tempo, oferecer mais oportunidades à população carente, está em tramitação na Câmara o Projeto de Lei (PL) 258/2016. O PL regulamenta o serviço de Moradia Social e institui o Programa… Ler mais »