DA REDAÇÃO O segundo semestre da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais começou com uma pauta extensa. O Colegiado realizou diligências em aldeias indígenas e hospitais, discutiu temas como programas destinados a pessoas em situação de rua e a necessidade de diferentes tipos de abrigos, além de debater o protocolo da… Ler mais »
Categoria: Geral
Vereador quer ampliar transporte escolar gratuito para crianças em São Paulo
DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei, em tramitação na Câmara Municipal, prevê a ampliação do serviço “Vai e Volta” de transporte escolar gratuito para os alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública municipal na cidade. O PL 501/2016, do vereador Arselino Tatto (PT), altera a redação de dois artigos da Lei 13.697, de… Ler mais »
Alarme de carro pode gerar multa em caso de barulho excessivo
DA REDAÇÃO A vereadora Rute Costa (PSD) quer que a Prefeitura multe proprietários de veículos com alarmes de segurança em que o som ultrapasse os 80 decibéis. A infração pelo som alto é prevista do CBT (Código Brasileiro de Trânsito) e a punição prevista pela parlamentar vale apenas para automóveis estacionados em via pública. A… Ler mais »
Projeto prevê ações no ensino para melhorar o meio ambiente
DA REDAÇÃO As escolas públicas e particulares são algumas das instituições da capital paulista que podem aderir ao Proaurp (Programa de Agricultura Urbana e Periurbana). Realizado na cidade para incentivar e apoiar a produção agroecológica e a comercialização dos produtos, a proposta pode incluir mais uma medida para estimular os estudantes a cuidarem do meio… Ler mais »
Câmeras, direitos humanos e segurança de trânsito estiveram em pauta na Comissão de Segurança
DA REDAÇÃO No último dia 6 de dezembro, a Comissão de Segurança Pública realizou a última reunião de 2017. O Colegiado presidido pela vereadora e líder dos tucanos, Adriana Ramalho, teve como destaque informações trazidas pelo Executivo sobre os planos para que o paulistano se sinta mais seguro na rua e em suas casas. No… Ler mais »
PL quer instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária
DA REDAÇÃO Instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária, conceder licenciamento automático, coibir invasões, adotar medidas de proteção ao meio ambiente. Essas são as propostas contidas no Projeto de Lei 191/2017, do vereador Fernando Holiday (DEM), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto prevê a regularização extrajudicial ou judicial célere… Ler mais »
Plenário vota mais de 300 Projetos de Lei em 2017
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Os 55 vereadores do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em 2017, sob a presidência do vereador Milton Leite (DEM) – reeleito para o exercício de 2018 -, 331 Projetos de Lei em primeira e segunda discussões. Por enquanto, 74 dessas normas foram sancionadas pelo Executivo e outras 17… Ler mais »
Vereador Ricardo Nunes (PMDB) fala sobre Orçamento para 2018
DA TV CÂMARA Em entrevista ao jornal da Câmara, o vereador Ricardo Nunes (PMDB), relator do Orçamento, falou sobre os recursos para a capital paulista no ano que vem. Acompanhe a entrevista:
CPI dos Grandes Devedores ajuda Prefeitura a recuperar bilhões
DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Grandes Devedores – instalada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar por que as grandes dívidas não estão sendo pagas à Prefeitura – conseguiu recuperar para os cofres públicos cerca de R$ 1,5 bilhão dos credores. A conquista desses recursos se deve ao intenso trabalho… Ler mais »
CCJ tem média de 19 pareceres por reunião em 2017
DA REDAÇÃO Uma média de 19 pareceres por reunião. Este é o saldo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Municipal de São Paulo, ao longo de 2017. Ao todo, a Comissão realizou 38 reuniões e avaliou pela legalidade ou ilegalidade 744 Projetos do Executivo e dos parlamentares. Trata-se de um dos colegiados… Ler mais »
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