Categoria: Geral

Câmara devolve mais R$ 30 mi à Prefeitura e chega a R$ 90 mi no ano

  DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), anunciou na manhã desta quarta-feira (20) que a Casa fecha o ano devolvendo mais R$ 30 milhões aos cofres municipais. Com o anúncio, o Legislativo paulistano atinge a marca de R$ 90 milhões que voltaram do Orçamento da… Ler mais »

Câmara vota Orçamento e encerra ano legislativo

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal encerrou o ano legislativo nesta terça-feira (19/12), com a votação da versão final do Projeto de Lei (PL) 686/2017, a LOA (Lei Orçamentária Anual), com previsão de R$ 56,3 bilhões de receita para 2018. Por 36 votos favoráveis e 11 contrários, o Plenário aprovou o segundo Substitutivo elaborado… Ler mais »

Comissão de Administração Pública discute 6 PLs em Audiência

ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta segunda-feira (18/12), em Audiência Pública, o PL 716/2017, do Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV). Ela é utilizada na apuração do valor venal dos imóveis, para fins de lançamento do IPTU. Na prática,… Ler mais »

Em última reunião do ano, PLs avançam na CCJ

DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável, nesta segunda-feira (18/12), a uma série de Projetos de Lei  (PLs). Entre eles está o PL 571/2016, do vereador Eliseu Gabriel (PSB). A medida prevê a mudança na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento – para a instalação de uma… Ler mais »

Milton Leite é reeleito presidente da Câmara

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O vereador Milton Leite (DEM) foi reeleito nesta sexta-feira (15/12) presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Concorrendo com Toninho Vespoli (PSOL) e Janaína Lima (NOVO), – que tiveram 2 votos e 1 voto, respectivamente – Leite foi reconduzido ao cargo com 47 votos. Para conduzir as atividades do Legislativo no… Ler mais »

Audiência Pública debate Dia do Nascituro

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Nesta quinta-feira (15/12) foi realizada uma reunião de trabalho sobre o Projeto de Lei (PL) 134/2017 que quer institui o “Dia do Nascituro” no calendário oficial da cidade. Nascituro é o ser humano que ainda está por nascer. O objetivo é valorizar o ser humano desde o ventre e o… Ler mais »

Câmara aprova três projetos do Executivo e PLs de vereadores

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (14/12) três propostas do Executivo em primeira votação, além de uma série de Projetos de vereadores. Das normas encaminhadas pela gestão João Doria (PSDB) estão o parcelamento de multas de trânsito, a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul,… Ler mais »

Audiência discute o comércio ambulante na cidade de São Paulo

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 74/2014, que trata do comércio ambulante na cidade de São Paulo, foi discutido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana da Câmara nesta quinta-feira (14/12). Alcides Oliveira trabalha há mais de 30 anos como vendedor ambulante na rua 25 de março. Ele começou na ilegalidade,… Ler mais »