KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Mulheres – que investiga a situação de vulnerabilidade das mulheres na capital paulista – apresentou nesta quinta-feira (14/12) o relatório com as conclusões dos trabalhos realizados. Aprovadas por unanimidade, as propostas de melhorias nas áreas da Saúde, Segurança, Trabalho e Mobilidade deverão ser discutidas… Ler mais »
Categoria: Geral
Audiência debate Decreto que disciplina estágio probatório no funcionalismo público
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta quinta-feira (14/12) uma Audiência Pública, a pedido do vereador Antônio Donato (PT), para esclarecer dúvidas a respeito do Decreto Municipal 57.817, de 3 de agosto, que visa disciplinar o estágio probatório dos novos funcionários públicos municipais, que é de três anos, antes… Ler mais »
PPA, plano de habitação e 47 Projetos de vereadores são votados
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Plano Plurianual para o período 2018-2021 foi aprovado, por 41 votos a 11, nesta quarta-feira (13/12), em Sessão Plenária, na Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto de (PL) Lei 687/2017, de autoria do Executivo, foi votado em segunda discussão. Foram incluídas duas emendas e agora o PL vai à… Ler mais »
Encontro discute superação da dislexia
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO É possível buscar caminhos para vencer na vida. Esse foi o tema de um encontro sobre dislexia, realizado nesta quarta-feira (13/12) na Câmara Municipal de São Paulo. E o nome do evento não foi por acaso: os três organizadores são formados, com pós-graduação, e vieram ao Legislativo paulistano justamente para passar… Ler mais »
Comissão de Política Urbana debate revisão da Operação Urbana Água Branca
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu a revisão, por parte da Prefeitura de São Paulo, da Lei 15.893, que trata da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo, atendendo a um requerimento do vereador Paulo Frange (PTB). A Operação compreende um… Ler mais »
Comissão realoca R$ 3 milhões para Hospital do Servidor Público Municipal
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento decidiu nesta quarta-feira (13/12) realocar R$ 3 milhões do Orçamento do próximo ano do TCM (Tribunal de Contas do Município) para o Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo (HSPM). Aprovado em primeira votação, o relator do Substitutivo à Proposta de Lei Orçamentária 2018… Ler mais »
Comissão aprova PPA com 89,4% das emendas parlamentares acolhidas
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O relator do Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) – Projeto de Lei que reúne as ações e metas do Governo para esse período -, vereador Atílio Francisco (PRB), acolheu 89,4% das 217 emendas apresentadas pelos parlamentares. O parecer da proposta que beneficiou as áreas da Habitação, Educação e Cultura foi aprovado nesta quarta-feira… Ler mais »
PL que permite exploração de publicidade em banheiros tem aval da Comissão de Administração Pública
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública decidiu, nesta quarta-feira (13/12), pela tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 611/2017, que prevê a concessão do serviço de banheiros públicos na capital paulista. Na prática, a proposta torna possível a exploração de publicidade por empresários interessados em instalar os equipamentos na cidade. O… Ler mais »
Atividade de procurador municipal é discutida na CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O parecer de ilegalidade do Projeto de Lei (PL) 426/2017, que restringe a atuação dos procuradores do município apenas para a advocacia pública, foi derrubado por cinco votos contrários ao relatório e quatro favoráveis, na reunião desta quarta-feira (12/12), durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de… Ler mais »
Plenário aprova 76 PLs de vereadores e um do Executivo
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, 76 Projetos de Lei (PLs) de vereadores e outros três Projetos de Resolução (PRs) que vão direto para a promulgação. Na mesma Sessão Plenária, em primeira votação, a Casa também deu sequência ao PL 716/2017, do… Ler mais »
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