RENATA AFONSO DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (6/12), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)143/2017 para instalação de rastreadores nos veículos de transporte escolar. O Projeto, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), acrescenta artigos na Lei 10.154 de 1986, que dispõe sobre… Ler mais »
Categoria: Geral
Projeto que proíbe fogos de artifício com estampido gera polêmica em Audiência Pública
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (6/12) uma Audiência Pública para debater uma série de Projetos de Lei. O que provocou mais discussões foi o Projeto de Lei (PL) 97/2017, dos vereadores Abou Anni (PV), Mario Covas Neto (PSDB) e Reginaldo Trípoli (PV)…. Ler mais »
CCJ aprova PL que cobra IPTU de empresas instaladas em prédios públicos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (6/12), ao Projeto de Lei (PL) 389/2017 que obriga instituições privadas instaladas em prédios públicos, como agências bancárias e lanchonetes, a pagarem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos cofres públicos. O texto é de autoria da vereadora Sandra… Ler mais »
Solenidade homenageia advogado ambiental Édis Milaré
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Um dos maiores especialistas em direito ambiental do país, o advogado Édis Milaré, foi homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo. Acompanhe a reportagem:
OAB-SP recebe homenagem na Câmara pelos seus 85 anos
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) foi fundada em janeiro de 1932, praticamente às vésperas da Revolução Constitucionalista, e por isso nasceu em uma época histórica. E, em sua trajetória, nunca mais deixou de se fazer presente nos principais momentos do País, como destacou o presidente… Ler mais »
PMD avança e Câmara autoriza privatização do Anhembi
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (5/12), o Substitutivo do governo ao Projeto de Lei (PL) 582/2017, que trata da venda do Complexo Anhembi, na zona norte de São Paulo. O texto, que teve duas emendas, segue para redação final e depois para a sanção… Ler mais »
Audiência Pública debate Orçamento para a pessoa idosa em São Paulo
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e da Assistência Social realizou uma Audiência Pública, nesta terça-feira (5/12), para discutir o Projeto de Lei (PL) 686/2017, que estima a receita e fixa as despesas do município para exercício de 2018. O debate também incluiu o PL 687/2017, sobre o PPA (Plano Plurianual) – 2018/2021…. Ler mais »
Comissão aprova PPA com mais recursos para habitação, cultura e idosos
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta terça-feira (5/12) o parecer favorável ao Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) – Projeto de Lei que reúne as ações e metas do Governo para esse período. Entre as principais considerações apresentadas pelo relator, vereador Atílio Francisco (PRB), estão o aumento de recursos para reduzir o déficit… Ler mais »
Prefeitura não vê razões para interromper contrato com Consórcio da Feira da Madrugada
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O chefe de gabinete da Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, Pedro Henrique Somma Campos, disse em depoimento à CPI da Feira da Madrugada, nesta terça-feira (5/12), que não há razões para interromper o contrato com o Consórcio de Compras S.A., que será o responsável por construir o Shopping… Ler mais »
Audiência debate Projeto que cria Poupatempo do Empreendedor
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (4/12) a segunda Audiência Pública do Projeto de Lei (PL) 29/2017, que cria o Poupatempo Municipal do Empreendedor. O Poupatempo do empreendedor vai facilitar a vida de quem quer ter o próprio negócio. A maior… Ler mais »
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