Categoria: Geral

Lei de incentivo fiscal e que autoriza empréstimo vai a sanção

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Por 31 votos favoráveis, 12 contrários e duas abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (31/10), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 555/2015, que institui um programa de incentivos fiscais na capital paulista. Com a aprovação, serviços que antes não recolhiam ISS (Imposto sobre Serviços) passam… Ler mais »

Secretário promete atender concursados públicos que aguardam nomeação

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO O secretário municipal de Gestão, Paulo Spencer Uebel, participou, nesta terça-feira (31/10), de uma Audiência Pública na Câmara para prestar informações sobre a demora para nomear quem passou nos últimos concursos da Prefeitura. O convite foi feito por meio de um requerimento do vereador Antonio Donato (PT) na Comissão de Administração… Ler mais »

Renovação de concessão de área para o Albert Einstein é tema de Audiência

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei do Executivo (PL 599/2016) que renova por 50 anos a concessão de uma área municipal do Morumbi, na zonal sul, para o Hospital Albert Einstein. A área municipal de cerca de 2,5 mil… Ler mais »

Representantes da Cultura fazem apresentações para pedir mais recursos para a área

DA REDAÇÃO Apresentações de teatro, dança e música marcaram a Audiência Pública desta terça-feira (31/10) para discutir a Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para o próximo ano – da Secretaria Municipal de Cultura. Os mais de 300 participantes da Audiência fizeram… Ler mais »

Representantes do hortifruti do Pátio do Pari são ouvidos em CPI

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A CPI da Feira da Madrugada realizou uma reunião de trabalho nesta terça-feira (31/10) e ouviu administradores e ex-administradores do hortifruti, do Pátio do Pari, ligados a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo. Parte do Pátio do Pari também é ocupada pela Feira da Madrugada. O hortifruti ocupa atualmente 8… Ler mais »

Audiência Pública discute Orçamento para SPTuris e mais cinco secretarias

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta quarta-feira (1/11), às 10h, no Salão Nobre, a sétima Audiência Pública – quarta reunião temática – para discutir a Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) e o Plano Plurianual 2018-2021- PPA. O debate será em torno dos recursos previstos… Ler mais »

Redução da maioridade penal é discutida na Câmara

DA REDAÇÃO A redução da maioridade penal foi discutida nesta segunda-feira (30/10) na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com os participantes, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em discussão no Senado, que propõe estabelecer a mudança da idade penal de 18 para 16 anos pela prática de crimes graves, não pode ser… Ler mais »