Categoria: Geral

Projeto defende divulgação do valor calórico dos alimentos no cardápio dos restaurantes

DA REDAÇÃO O Brasil tem cerca de 18 milhões de pessoas consideradas obesas e outras 70 milhões acima do peso. Para contribuir no combate à obesidade, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 375/2017, do vereador Rinaldi Digilio (PRB), para que os estabelecimentos especifiquem o valor calórico dos… Ler mais »

Ouvidoria recebe mais de 700 solicitações em setembro

DA REDAÇÃO No mês de setembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 764 registros de manifestações da população. Cerca de 70% dos contatos (535) foram feitos de forma presencial. O segundo meio mais procurado foi o formulário por meio do Portal da Câmara (84), seguido pelo aplicativo WhatsApp (61) e pelo telefone… Ler mais »

Mudança de categoria para professor de creche é discutida na Câmara

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (6/10), a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 68/2017, que autoriza os educadores da categoria PEI (Professor de Educação Infantil) a migrarem, opcionalmente, para a classe PEIF (Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental). O Projeto é de autoria… Ler mais »

Comissão realiza Audiência Pública para discutir pesquisa sobre mobilidade urbana

DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia receberá na próxima quarta-feira (11/10) uma Audiência Pública para discutir a pesquisa de mobilidade urbana realizada pelo Ibope a pedido da Rede Nossa São Paulo e da ONG Cidade dos Sonhos. De acordo com o estudo, a avaliação piorou para o tema… Ler mais »

Debate sobre marco regulatório das Organizações Sociais é realizado na Câmara

DA REDAÇÃO O FAS (Fórum da Assistência Social) realizou nesta sexta-feira (6/10), na Câmara Municipal de São Paulo, um debate sobre a Portaria publicada pela Prefeitura que regulamenta os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as… Ler mais »

Projeto pede Plebiscito para decidir sobre venda de imóveis públicos

DA REDAÇÃO Em contraponto ao Projeto de Lei (PL) 404/2017, do Executivo, que permite a venda de imóveis públicos com áreas iguais ou superiores a mil metros quadrados, a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 49/2017. A proposta da parlamentar, caso seja aprovada na… Ler mais »

Sub-representação dos negros na política brasileira é discutida na Câmara

DA REDAÇÃO Os negros não estão representados na política brasileira. É o que disse o cientista social Osmar Teixeira Gaspar nesta quinta-feira (5/10) durante um evento realizado pelo MMNB (Movimento da Mulher Negra Brasileira) na Câmara Municipal de São Paulo. Autor da tese de doutorado “Direitos Políticos e Representatividade da população negra na Assembleia Legislativa… Ler mais »