Categoria: Geral

Confira o substitutivo do PL 367/2017, que prevê concessões de serviços

A liderança de governo apresentou o texto do substitutivo do Projeto de Lei 367/2017, que prevê a concessão de serviços e equipamentos públicos à iniciativa privada. O novo texto foi elaborado após mais de 20 Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo. A proposta será debatida neste sábado (16/9), às 12h30, em Audiência… Ler mais »

Veja substitutivo do PL 300/2017, que prevê a troca de combustíveis de ônibus

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Após reuniões com representantes de entidades de defesa ambiental e da sociedade, o  vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), elaborou um texto substitutivo ao Projeto de Lei 300/2017. O novo texto foi construído em conjunto com o vereador Gilberto Natalini (PV), que era autor de outro… Ler mais »

Câmara debate neste sábado projeto de concessões

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debate, neste sábado (16/9), às 12h30, o substitutivo do Projeto de Lei 367/2017, de autoria do Executivo. A proposta engloba o pacote de concessões (transferência da gestão para iniciativa privada por tempo determinado) dos seguintes equipamentos e serviços: sistema de… Ler mais »

Troca de combustíveis da frota de ônibus é tema de audiência pública

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (16/9) uma Audiência Pública para debater texto substitutivo do Projeto de Lei 300/2017, do vereador e presidente do Legislativo, Milton Leite (DEM). A reunião acontece no Salão Nobre, às 10h, e será realizada pela Comissão de Trânsito e Transportes. O PL 300… Ler mais »

Câmara recebe evento do Observatório Social do Brasil

DA REDAÇÃO O trabalho desenvolvido pelo Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP) foi apresentado nesta sexta-feira (15/9) na Câmara Municipal de São Paulo. Durante o evento, o presidente do grupo, Paulo de Oliveira Abrahão, chamou a atenção para a importância da participação popular nas decisões políticas. Instituído em 2016 na capital paulista, o… Ler mais »

Projeto obriga instalação de câmeras em estacionamentos comerciais privados

 DA REDAÇÃO O vereador Gilberto Nascimento (PSC) quer obrigar estacionamentos comerciais de shoppings, supermercados, hospitais, faculdades e centros comerciais a instalarem câmeras de segurança nas entradas e saídas dos locais. O Projeto de Lei (PL) 374/2017 está em tramitação na Casa e já tem o parecer pela legalidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)…. Ler mais »

Solenidade lembra o Dia da Música Caipira e homenageia artistas na Câmara

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO “A tarde morria! Nas águas barrentas. As sombras das margens deitavam-se longas. Na esguia atalaia das árvores secas. Ouvia-se um triste chorar de arapongas”. O trecho do poema “Crepúsculo Sertanejo”, de Castro Alves, retrata bem o espírito do caipira: a melancolia e a ligação de alma com a natureza. E não… Ler mais »

Presidente da Câmara de Manaus assina termo de cooperação com Legislativo Paulistano

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de Manaus caminha para aposentar o papel e a caneta e se tornar 100% digital. Por lá, as pilhas de pastas com arquivos, as tintas e os carimbos, comuns em gabinetes e escritórios, têm se tornado coisa do passado. Com a modernização integral do sistema, agora os Projetos… Ler mais »

CPI da Dívida Ativa confirma realização de acareação entre procurador e advogado

DA REDAÇÃO O caso do Escritório Nascimento e Mourão, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Carlos Figueiredo Mourão, voltou a ser destaque na reunião da CPI da Dívida Ativa Tributária, que tem como finalidade investigar os grandes devedores do Município. O advogado do escritório, Alex da Silva Santos, esteve novamente na reunião da… Ler mais »