Categoria: Lei de Zoneamento

Texto da revisão da Lei de Zoneamento tem artigos modificados; Confira os principais itens vetados

Limite de altura de prédios nos miolos dos bairros e processo de tombamento estão entre itens vetados MARCO CALEJO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei que trata da revisão da Lei de Zoneamento – aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro passado – recebeu sanção da Prefeitura da capital paulista na última sexta-feira… Ler mais »

Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento

MARCO CALEJO HOME OFFICE Depois de quase três meses de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. O projeto propõe a revisão da Lei de Zoneamento… Ler mais »

Vereadores aprovam revisão da Lei de Zoneamento

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segundo e definitivo turno de discussão, o PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Foram 46 votos a favor e 9 votos contrários. Por se tratar de matéria que muda as regras de zoneamento do município, o projeto… Ler mais »

Comissão de Política Urbana fecha série de audiências sobre a revisão da Lei de Zoneamento

  DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O cronograma de debates da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento foi encerrado nesta quinta-feira (21/12). A última Audiência Pública promovida pelo colegiado sobre o tema ocorreu na Câmara… Ler mais »

Segundo substitutivo da Lei de Zoneamento é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (20/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública devolutiva do segundo substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O texto acolheu sugestões apresentadas pela… Ler mais »

2º substitutivo da revisão da Lei de Zoneamento é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana

Em entrevista coletiva logo após o debate, vereadores detalharam as mudanças no novo texto DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O segundo substitutivo à LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Rodrigo Goulart (PSD), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana,… Ler mais »

Revisão do Zoneamento: Relator apresenta 2º texto substitutivo em Audiência Pública na Câmara

*** Atualizado em 20/12, às 11h16 *** DA REDAÇÃO O vereador Rodrigo Goulart (PSD), da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou o segundo substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. O texto do relator, divulgado em uma… Ler mais »

Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza última Audiência Pública devolutiva na quinta

*** Atualizado em 20/12 para destacar a disponibilidade de texto e mapas do 2º substitutivo no hotsite da revisão*** JORGE RUFINO HOME OFFICE Quinta-feira (21/12), a partir das 9h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS… Ler mais »

Revisão do Zoneamento: Apresentação do substitutivo é adiada para amanhã; confira o cronograma atualizado

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A apresentação do segundo substitutivo da revisão da Lei de Zoneamento, que estava prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira, foi adiada para amanhã. Com isso, a audiência pública marcada para as 17h de hoje também foi adiada. A previsão é que o texto será apresentado pelo relator, vereador Rodrigo Goulart… Ler mais »

Relator apresenta segundo substitutivo da revisão do Zoneamento

** Atualizado em 18/12, às 16h04 – Esta Audiência Pública foi adiada. Saiba mais aqui****   DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo realiza audiência pública nesta segunda-feira (18/12), às 17h, no Salão Nobre (oitavo andar) para apresentação do segundo substitutivo do projeto de revisão da Lei… Ler mais »