MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA O Instituto dos Arquitetos do Brasil realizou debate sobre as mudanças que a Prefeitura de São Paulo quer fazer na Lei de Zoneamento. Especialistas defendem que as mudanças sejam amplamente debatidas, já que as alterações podem ferir as diretrizes do Plano Diretor Estratégico da cidade. A revisão da Lei de… Ler mais »
Categoria: Lei de Zoneamento
Lei de Zoneamento define regras para manter o mercado aquecido
DA REDAÇÃO O projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento, sancionada neste mês pela prefeitura — estabelece uma série de medidas para garantir que o mercado continue aquecido mesmo com a crise econômica do Brasil. Entre elas, está a permissão para a construção de apartamentos maiores… Ler mais »
Prefeito Fernando Haddad sanciona a nova Lei de Zoneamento
ELDER FERRARI DA WEB RADIO CÂMARA A cidade de São Paulo já tem uma nova Lei de Zoneamento com validade até 2030. Ela foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad nesta quarta-feira (23/3) e já está publicada no Diário Oficial do Município. A Lei de Zoneamento disciplina o Uso e Ocupação do Solo na cidade de… Ler mais »
Zoneamento consolida leis e estimula desenvolvimento em São Paulo
DA REDAÇÃO Leis mais simples e claras foram os principais objetivos dos vereadores ao aprovarem em fevereiro o projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – a Lei de Zoneamento. A legislação, que define o que pode ser construído e qual tipo de atividade pode funcionar em cada rua, tem… Ler mais »
Novo Zoneamento prevê orientar comerciantes irregulares antes de multá-los
DA REDAÇÃO A necessidade de atualizar as leis para estimular o desenvolvimento econômico da capital paulista dominou parte dos debates realizados durante a tramitação do projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – na Câmara Municipal de São Paulo. Aprovado em fevereiro, os vereadores propuseram mudanças… Ler mais »
Confira como fica a Vila Jaguara com a aprovação do zoneamento
DA REDAÇÃO O projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em fevereiro, garantiu que o território da Vila Jaguara, zona oeste, se mantivesse como uma ZPI (Zona Predominantemente Industrial). A área em questão será utilizada para a construção da Estação… Ler mais »
Comissão aprova redação final da Lei de Zoneamento
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na tarde desta terça-feira (1/3) o parecer da redação final do Projeto de Lei (PL) 272/2015, que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital, conhecida como Lei de Zoneamento, aprovado em segunda votação na quinta-feira (25/2). O documento aprovado… Ler mais »
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 272/15 (2ª VOTAÇÃO) – LEI DE ZONEAMENTO
Conheça o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 272/15 – LEI DE ZONEAMENTO, elaborado pela relatoria da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, com seus respectivos mapas e quadros atualizados em 24/02/2015, que aguarda a continuidade das discussões e segunda votação em plenário: Substitutivo ao PL 272/2015 (2ª VOTAÇÃO) Mapa 01 Mapa 02 – ZEPEC Mapa… Ler mais »
Texto do zoneamento prevê maior utilização de áreas dos terminais, diz relator
DA REDAÇÃO A discussão sobre a Lei de Zoneamento, constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015, de autoria do Executivo, teve prosseguimento em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (23/02). O projeto – que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital – tem sofrido alterações desde a sua aprovação em primeira… Ler mais »
Discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo será retomada nesta terça-feira
DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (23/2), o projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento) voltará ao centro do debate na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciada no dia 16/2, a discussão foi adiada para que o projeto substitutivo fosse publicado no Diário Oficial da Cidade, o que ocorreu… Ler mais »
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