DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente publicou na edição deste sábado (20/02) do Diário Oficial do Município a minuta do Substitutivo da Lei de Zoneamento – Projeto de Lei (PL) 272/2015. De acordo com o relator Paulo Frange (PTB), a medida faz parte de um acordo feito entre vereadores, Ministério… Ler mais »
Categoria: Lei de Zoneamento
Câmara retoma debate sobre Lei de Zoneamento nesta quarta
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo retomam nesta quarta-feira (17/2) o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 272/2015, de autoria do Executivo, que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital — Lei de Zoneamento. A sessão ocorrerá a partir das 15h, no plenário 1º de Maio… Ler mais »
Bairro da zona leste comemora demarcação do Zoneamento
DA REDAÇÃO Os moradores da Vila Aricanduva, na região da zona leste da capital, comemoraram a demarcação do bairro como ZEU (Zona Eixo de Estruturação Urbana) no pre-relatório da revisão do Projeto de Lei (PL) 272/2015, que dispõe sobre a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo –… Ler mais »
Zoneamento: Comissão apresenta pré-relatório para Zona Norte
DA REDAÇÃO Depois diversas audiências públicas regionais e temáticas para discutir o Projeto de Lei (PL) 272/3015, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade de São Paulo, a Comissão de PolíticaUrbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara inicia uma série de audiências públicas devolutivas para apresentar o pre-relatório de revisão que inclui as demandas apresentas… Ler mais »
Comissão de Política Urbana realiza audiências devolutivas da Lei de Zoneamento
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo definiu que serão realizadas mais cinco audiências públicas devolutivas do Projeto de Lei 272/2015, que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município – Lei de Zoneamento. A proposta de revisão do zoneamento foi enviada pelo… Ler mais »
Relatório prévio contempla apenas questões de consenso
ROBERTO VIEIRA Na primeira Audiência Pública devolutiva sobre a Lei de Zoneamento – constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015 -, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade-, o relatório apresentado aponta mudanças apenas nas questões consideradas consensuais (clique e confira o relatório). O relator do PL, vereador Paulo Frange (PTB),… Ler mais »
Texto provisório de relatório com proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei 272/2015, do Executivo
Publicação – Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente: TEXTO PROVISÓRIO DE RELATÓRIO COM PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 272/2015, ENVIADO PELO EXECUTIVO. Relator: Vereador Paulo Frange Nota explicativa: A presente publicação visa a dar divulgação ao texto elaborado até então pelo Relator Vereador Paulo Frange, com base no debate promovido… Ler mais »
Confira o substitutivo aprovado pela Comissão de Política Urbana ao PL 272/2015, com quadros e mapas
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente disponibilizou nesta quarta-feira (18/11) um texto provisório de relatório com proposta de substitutivo ao Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – para que a população conheça as principais mudanças em relação ao texto original… Ler mais »
Lei de Zoneamento: relator adianta que parques terão controle social
DA REDAÇÃO O relator do projeto da Lei de Zoneamento, vereador Paulo Frange (PTB), adiantou nesta segunda-feira que já foi incluído no Substitutivo que será votado em plenário, em novembro, que o uso de áreas públicas, incluídas como áreas verdes e espaços livres, terão controle social, através de um Conselho Gestor local. Além disso, disse… Ler mais »
Revisão da lei de zoneamento recebe quase 3 mil sugestões da população
Desde que chegou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) 272/2015, que dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento na Capital, passou por 41 audiências públicas e recebeu 2.950 sugestões da população. As propostas são encaminhadas diretamente nas audiências, pelo hotsite do zoneamento ou entregues presencialmente na Câmara. “A participação da sociedade tem… Ler mais »
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