DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (14/12), a partir das 11h30, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá no Auditório… Ler mais »
Categoria: Lei de Zoneamento
Revisão do Zoneamento: Na segunda audiência do dia, novas contribuições são apresentadas à Comissão de Política Urbana
MARCO CALEJO HOME OFFICE Duas Audiências Públicas realizadas nesta segunda-feira (11/12) marcaram a retomada do debate da revisão da Lei de Zoneamento na Câmara Municipal de São Paulo. Ambas as discussões – uma pela manhã e outra no fim da tarde – foram promovidas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A segunda… Ler mais »
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana divulga calendário atualizado de Audiências Públicas
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou, nesta segunda-feira (11/12), a relação das próximas Audiências Públicas do PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Confira abaixo as próximas datas. O calendário completo já está disponível no hotsite… Ler mais »
População e representantes do mercado imobiliário participam de Audiência Pública da revisão do Zoneamento
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente retomou nesta segunda-feira (11/12), na Câmara Municipal de São Paulo, o debate sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, com a segunda Audiência Pública devolutiva sobre o tema. A Lei… Ler mais »
Revisão da Lei de Zoneamento: Última Audiência Pública devolutiva acontecerá na terça
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (12/12), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da de Zoneamento. A previsão é que o projeto entre na pauta de votações do Plenário, para aprovação em… Ler mais »
Terceira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento; Veja como participar
JORGE RUFINO HOME OFFICE Segunda-feira (11/12), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. De autoria da Prefeitura, a… Ler mais »
Audiência Pública na segunda marca retorno das discussões na Câmara sobre a revisão da Lei de Zoneamento
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente agendou para a próxima segunda-feira (11/12), às 11h, a segunda Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate marca a retomada das discussões sobre a proposta…. Ler mais »
Câmara de SP define próximos passos da revisão do Zoneamento
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Com a vitória no Tribunal de Justiça que liberou a tramitação do PL da revisão do Zoneamento, a Câmara Municipal de São Paulo definiu os próximos passos do projeto. As audiências públicas serão retomadas na segunda-feira (11/12), com dois encontros, às 11h e às 17h. Na terça-feira ocorrerá outra audiência às… Ler mais »
TJ libera retomada da tramitação da revisão do Zoneamento na Câmara de SP
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça e reverteu a decisão que havia interrompido a tramitação do projeto de lei da revisão do Zoneamento. “A decisão do TJ reforça a postura da Câmara de total cumprimento da lei na tramitação do projeto. Estamos desde o… Ler mais »
Em coletiva, Câmara de SP informa que vai recorrer de decisão judicial que suspendeu o trâmite da revisão do Zoneamento
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO Informações e esclarecimentos sobre a suspensão do trâmite da revisão parcial da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foram dados em coletiva de imprensa nesta terça-feira (5/12), na Câmara Municipal de São Paulo. O presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e… Ler mais »