DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (26/10), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública externa sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate acontecerá na Associação Comercial… Ler mais »
Categoria: Zoneamento2023
Câmara de SP abre sequência de Audiências Públicas sobre a revisão da Lei de Zoneamento na quinta
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (26/10), a partir das 11h30, a primeira Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. A proposta, de autoria do Executivo,… Ler mais »
Encontro promove discussão sobre Plano Diretor Estratégico e revisão do zoneamento da capital
DA REDAÇÃO O Encontro com Associações de Bairros: “Cuidando de São Paulo” foi realizado na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (18/10). A iniciativa foi da vereadora Cris Monteiro (NOVO). O evento reuniu organizações civis comprometidas com o crescimento sustentável da cidade de São Paulo. Entre os palestrantes estavam a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, a especialista… Ler mais »
Lei de Zoneamento: Política Urbana prevê ao menos 23 audiências; Programação deve ser ampliada por outras comissões
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, discutiu e votou, durante a reunião desta quarta-feira (18/10), o cronograma de Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 586/2023 que trata a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo,… Ler mais »
CCJ aprova parecer de legalidade de projeto que propõe revisão da Lei de Zoneamento
MARCO CALEJO DA REDAÇÃO Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo no início do mês, o PL (Projeto de Lei) 586/2023 – que propõe a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – recebeu parecer de legalidade da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta segunda-feira (16/10). A reunião… Ler mais »
Proposta de revisão da Lei de Zoneamento é protocolada na Câmara
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo recebeu da Prefeitura, na noite desta quarta-feira (4/10), o PL (Projeto de Lei) 586/2023. Nele, está a proposta de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – conhecida como a Lei de Zoneamento. A legislação vigente, a Lei n° 16.402, de 22… Ler mais »
Câmara sedia debate sobre revisão da Lei de Zoneamento
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Desdobramento direto da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, popularmente conhecida como Lei de Zoneamento, será pauta do Legislativo paulistano neste semestre. Para contribuir com a discussão, a Câmara Municipal de São Paulo sediou um debate sobre os… Ler mais »
Câmara aguarda chegada da revisão da Lei de Zoneamento
Na reunião dos líderes, partidos encaminham acordo para abertura de CPI; já no Plenário, vereadores aprovam projetos de parlamentares MARCO CALEJO HOME OFFICE Seguindo a programação das terças-feiras, no início da tarde de hoje (29/8) as lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram na Sala Tiradentes para discutir a pauta da semana…. Ler mais »
Prefeitura divulga minuta final da proposta de revisão da Lei de Zoneamento
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo divulgou a nova minuta final do PL (Projeto de Lei) que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/2016). A população poderá contribuir por meio de um endereço eletrônico ou em Audiências Públicas que serão promovidas pelo Executivo até o dia 25 de agosto. As… Ler mais »
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