Categoria: Mulheres

PL propõe Dia do Enfrentamento à Violência Política de Gênero no calendário oficial do município

DA REDAÇÃO Com o intuito de incluir no calendário oficial do município de São Paulo o Dia do Enfrentamento a Violência Política de Gênero a vereadora Juliana Cardoso (PT) propõe o PL (Projeto de Lei) 182/2021. Segundo a matéria, que já foi aprovada em primeira discussão, a data escolhida para ser comemorada anualmente é 12… Ler mais »

Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A matéria em… Ler mais »

Câmara aprova projeto que garante benefício para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio

MARCO CALEJO HOME OFFICE Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na sessão plenária desta terça-feira (11/10), o PL (Projeto de Lei) 525/2022. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria propõe o Auxílio Ampara. A proposta prevê o pagamento de até um salário-mínimo a crianças e adolescentes da… Ler mais »

Em Sessão Plenária, vereadores apoiam Outubro Rosa e alertam mulheres sobre riscos do câncer de mama

MARCO CALEJO HOME OFFICE Neste mês é comemorado o Outubro Rosa, campanha para conscientizar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção do câncer de mama. Em apoio ao movimento, que ganhou força mundial a partir da década de 90, vereadores reforçaram a causa durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (6/10). O… Ler mais »

Outubro Rosa: Instituto Amor e Mechas faz abertura oficial da campanha de 2022

DA REDAÇÃO No último sábado (24/9), a Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com o Instituto Amor em Mechas, abriu oficialmente a Campanha Outubro Rosa 2022. A data é utilizada para enfatizar a solidariedade entre as mulheres, levar autoestima e colaborar com o tratamento contra o câncer. Confira na reportagem de Carol Flores para… Ler mais »

Projeto que prevê auxílio a crianças órfãs decorrentes de feminicídio passa na CCJ

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14/9), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de… Ler mais »

Com aval da CCJ, PL que considera absorvente como item essencial para saúde das mulheres avança na Câmara

Em 2021, Legislativo paulistano aprovou programa para distribuir absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (17/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 758/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL). A matéria classifica como essencial o… Ler mais »

Lei Maria da Penha completa 16 anos garantindo avanços na luta contra violência doméstica e familiar 

HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei nº 11.340/2006 completou 16 anos no último domingo (7/8). Elaborada para prevenir e punir atos de violência física, verbal, moral, sexual e patrimonial contra as mulheres, é considerada legislação referência no combate à violência contra mulher em todo o mundo. Uma das ferramentas… Ler mais »

Projeto propõe criação de Centro de Acolhimento à Mulher na zona leste

DA REDAÇÃO De autoria do vereador Felipe Becari (UNIÃO) e coautoria de outros quatro parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 212/2021 pretende criar a Casa Zona Leste, um centro de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Além do acolhimento inicial, o local vai oferecer atendimento multidisciplinar. Veja mais na reportagem de Kamila Marinho para… Ler mais »