JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou durante a reunião ordinária desta quarta-feira (01/7), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. O projeto é de autoria da Comissão… Ler mais »
Categoria: Ações CMSP Covid
Comissão de Educação aprova audiência pública para discutir volta às aulas em São Paulo
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (01/7), em reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a realização de audiência pública para debater o retorno gradual das atividades da rede municipal de ensino da Capital, interrompidas por conta da pandemia do novo… Ler mais »
Hospedagem de pessoas em situação de rua em hotel é discutida na Comissão de Direitos Humanos
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião virtual nesta quinta-feira (25/6) para tratar das ações relacionadas ao atendimento à população em situação de rua em decorrência da situação de pandemia de contaminações do novo coronavírus. As discussões trataram da disponibilização de vagas para acolhimento da população de rua… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos debate impactos da flexibilização da quarentena em São Paulo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quarta-feira (24/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu as consequências da flexibilização do isolamento social e a possibilidade de agravamento da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) na Capital. A discussão abordou a… Ler mais »
CCJ dá parecer a PL que pretende indenizar família de servidores da saúde vítimas da Covid-19
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 285/2020, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do município garantir uma indenização financeira aos familiares dos profissionais da saúde pública vítimas da Covid-19. O… Ler mais »
Subcomissão discute PL de apoio emergencial à Cultura
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (29/6), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura discutiu o PL (Projeto de Lei) 343/2020. De autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com co-autoria do vereador Jair Tatto (PT), a proposta está em tramitação no Legislativo paulistano desde o… Ler mais »
Comitê Emergencial de crise na Educação realiza segunda reunião
JOTA ABREU HOME OFFICE O Comitê Emergencial de crise na Educação realizou nesta terça-feira (23/6) a 2ª reunião virtual para discussão dos temas mais urgentes do setor diante da situação de emergência causada pela pandemia. O comitê está vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, e é integrado… Ler mais »
Audiência pública debate situação de organizações da sociedade civil que atuam na educação e assistência social durante a pandemia
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 6ª audiência pública virtual em 2020 para discutir as medidas administrativas e orçamentárias previstas no Decreto n. 59.456 de 19 de maio de 2020, como a possibilidade de suspensão ou redução de parcela nos… Ler mais »
Comissão de Saúde aprova requerimentos sobre enfrentamento da Covid-19 na capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Durante reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, (17/6), os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovaram requerimentos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Patrícia Bezerra (PSDB) apresentou requerimento, solicitando informações sobre novas normas e protocolos para os atendimentos odontológicos e se… Ler mais »
Câmara de SP aprova prorrogação da Lei da Anistia até 2021
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, quarta-feira (17/6), o projeto que prorroga a validade da Lei de Regularização Imobiliária até o dia 31 de março de 2021. O texto foi assinado coletivamente pelos 55 vereadores e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. Segue agora para sanção do prefeito… Ler mais »
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