FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Alunos, professores e profissionais da educação participaram de reunião, nesta quinta-feira (01/08), na Câmara Municipal de São Paulo, para discutir as diretrizes do Conselho de Educandos e Educadores da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Proposta do vereador Celso Giannazi (PSOL), a ideia é dar visibilidade ao modelo educacional… Ler mais »
Categoria: Cidade
Veto a Bilhete Único a autor de crime sexual em transporte coletivo é tema de projeto de lei
JOTA ABREU Usuários do transporte coletivo que cometerem crimes sexuais podem ser proibidos de ter acesso ao Bilhete Único municipal. A proposta faz parte do PL (Projeto de lei) 606/2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), e está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O PL prevê o cancelamento do Bilhete Único,… Ler mais »
Projeto de lei proíbe fumar em parques públicos paulistanos
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em Projeto de Lei (PL) 264/2017 apresentado à Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Ricardo Teixeira (DEM) sugere a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro item propagador de fumaça, derivada ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade. Segundo o vereador, o… Ler mais »
Semana da Primeira Infância faz balanço das vagas abertas em creches da cidade
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP A Prefeitura de São Paulo abriu nesta quinta-feira (01/08) a 2ª Semana Municipal da Primeira Infância, evento do calendário oficial paulistano, com atividades voltadas a fortalecer a política de proteção e desenvolvimento das crianças de zero a seis anos. Na abertura da cerimônia, realizada no Theatro Municipal, o prefeito… Ler mais »
Vereadores debatem prioridades do segundo semestre na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na primeira sessão plenária após o recesso, nesta quinta-feira (1/08), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo comentaram os projetos que consideram ser prioridade para o segundo semestre de 2019. Para o líder do governo na Câmara, vereador Fábio Riva (PSDB), o Legislativo paulistano deverá colocar em pauta alguns… Ler mais »
Lançamento da pedra fundamental das obras da nova CMSP foi em 1961
CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO Em 1952, o arquiteto-chefe da Secretaria Municipal de Obras, Alfredo Giglio, foi designado para o projeto da futura sede do Legislativo Paulistano. Oscar Niemeyer chegou a fazer parte do grupo, mas se retirou em agosto de 1952, alegando compromissos no Rio de Janeiro e curto tempo para conclusão dos trabalhos.
Saiba como a Ouvidoria da Câmara pode ajudá-lo
O que é O cidadão paulistano tem um canal direto de comunicação com a Câmara Municipal de São Paulo através da Ouvidoria. Instituída pela Lei 15.507/2011, cabe à Ouvidoria realizar a interlocução da Câmara com a sociedade, recebendo solicitações, reclamações, sugestões e críticas. A Ouvidoria também deve analisar, encaminhar aos órgãos competentes e acompanhar as… Ler mais »
Lei Orçamentária Anual estima receitas e fixa despesas da cidade
DA REDAÇÃO Anualmente, por meio de projeto de lei, a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) é enviada pelo Executivo, com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Debatida e aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, a LOA estima as receitas com os impostos e fixa as despesas da cidade para o ano subsequente…. Ler mais »
Projeto sugere cartão de identificação para animais de assistência emocional
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 174/18 pretende apoiar paulistanos que, por necessidade terapêutica, necessitem circular pela cidade na companhia de animais de assistência emocional, conhecidos pela sigla ESA (Emotional Support Animals, na expressão em inglês). Segundo a proposta em discussão, a iniciativa será… Ler mais »
PL veta transferir a ONGs prédios da Rede Municipal de Educação
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 287/17, de autoria do vereador Cláudio Fonseca (CIDADANIA23), pretende proibir o Poder Público de investir em prédios da Rede Municipal para repassá-los, por meio de convênios, às ONGs (Organizações Não Governamentais) que administram a Rede Conveniada Indireta. O PL determina que a prefeitura não renove nem assine novos… Ler mais »