JOTA ABREU DA TV CÂMARA SP Os vereadores George Hato (MDB) e Zé Turin (PHS) se reuniram nesta terça-feira (23/07), no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, com os parlamentares russos Mikhail Cherepanov e Viktoria Krilova, respectivamente presidente e secretária do Conselho Municipal da cidade de São Petersburgo, órgão com funções similares ao Legislativo… Ler mais »
Categoria: Cidade
Ônibus, patinetes e economia municipal são temas da Comissão de Trânsito e Atividade Econômica
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os projetos de lei e demais matérias ligadas ao transporte coletivo e individual na cidade de São Paulo são examinados com prioridade pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado também acompanha e fiscaliza ações do Poder Público… Ler mais »
Projeto atrela reajuste do IPTU à inflação medida pelo IPCA
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O projeto de lei (PL) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), altera o art. 9º da lei nº 15.889, de 2013, que trata dos limites do reajuste anual do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município. O objetivo da proposta é limitar o aumento do IPTU à variação do IPCA… Ler mais »
Comissão de Saúde lida com direitos de mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher debate propostas e temas relacionados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e Seguridade Social e programas de proteção a idosos, mulheres, crianças, adolescentes e portadores de deficiência. A comissão também analisa matérias relacionadas à segurança no trabalho e saúde do trabalhador…. Ler mais »
Proposta de Farmácia Veterinária Popular tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 305/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), propõe a criação da Farmácia Veterinária Popular Municipal, para fornecimento de remédios e tratamento a animais pertencentes a pessoas de baixa renda, ONGs (Organizações Não Governamentais) e associações. Em tramitação na Câmara, o projeto sugere a criação de um serviço… Ler mais »
Aberto ao público, restaurante-escola da Câmara oferece curso de formação profissional
DA REDAÇÃO A cada dia da semana, um prato diferente. Variado, o cardápio do Restaurante-Escola São Paulo atrai, não só os vereadores e funcionários da Câmara Municipal, mas também muitos visitantes. Os preços variam conforme o menu. Em operação desde 2004, o restaurante-escola é um projeto social criado pela Prefeitura paulistana, instalado no 1º subsolo… Ler mais »
A Proclamação da República deu mais poderes à Câmara Municipal de São Paulo
CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO Com o passar do tempo, as câmaras municipais foram se fortalecendo, tendo passado a ser presididas pelos vereadores mais votados, cabendo-lhes o governo municipal e a gestão econômica das vilas e cidades. Assim, o Poder Legislativo passou a ter mais poderes em todo o país. Ouça o décimo primeiro áudio… Ler mais »
Projeto de lei exige enterramento não destrutivo da fiação aérea
DA REDAÇÃO Iniciativa do vereador Isac Felix (PL), o PL (Projeto de Lei) 847/2017 pretende a cidade de São Paulo converta a rede aérea – elétrica, de cabos telefônicos ou TV a cabo, entre outros serviços – para subterrânea, utilizando técnicas de construção não destrutivas. A orientação do projeto vale para a instalação de tubulações de… Ler mais »
Comissão de Política Urbana avalia impacto urbanístico de projetos de lei e ações da prefeitura
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente é responsável por opinar sobre projetos de lei e outras matérias com impacto urbanístico. O cadastro territorial do município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo, além de obras e serviços públicos também fazem parte… Ler mais »
Aviso de multas de trânsito por SMS e e-mail é proposto em projeto de lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para que os motoristas paulistanos tomem conhecimento das infrações de trânsito com maior rapidez, o PL (Projeto de Lei) 146/2019, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), propõe que as notificações sejam enviadas aos munícipes por meios eletrônicos. Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL… Ler mais »
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