Categoria: Cidade

Posto móvel de vacinação em parques é tema de projeto de lei

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  Para ampliar o alcance das campanhas de vacinação, tramita na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal de São Paulo, proposta de instalação de postos móveis de aplicação em parques públicos da cidade. Segundo a iniciativa, apresentada no Projeto de Lei (PL) 210/2019, de autoria do vereador… Ler mais »

Opinião: Inovação e luta

VEREADOR JOSÉ POLICE NETO (PSD) Meu trabalho na Câmara Municipal de São Paulo nestes primeiros seis meses de 2019 foi marcado por duas grandes linhas de ação. Diversos projetos que apresentei e tenho defendido focam em vencer o grande desafio de gerar empregos e estimular a economia, inclusive por meio de uma regulação adequada, eficiente… Ler mais »

Gestão privada da ressocialização de usuários de drogas é proposta em projeto de lei

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para impedir a degradação de áreas urbanas da cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 97/2018 estabelece deveres ao município em relação à prevenção do uso de drogas, internação compulsória de usuários e proteção de suas famílias. De autoria do vereador Fernando Holiday (DEM), o projeto também autoriza o… Ler mais »

Inspetoria da GCM no Jaraguá é sugerida em projeto de lei

MARCO ANTONIO CALEJO  DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 195/17, proposto pelo vereador Fábio Riva (PSDB), sugere adequar os serviços da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, devido ao crescimento populacional dos últimos anos na região e à ampliação do número de equipamentos públicos locais. Segundo… Ler mais »

Fórum Municipal de Energia Solar é sugerido em projeto

JOSÉ RENATO SIMÃO  DA REDAÇÃO  Em tramitação na Câmara Municipal, o PR (Projeto de Resolução) 4/2018 sugere a criação do Fórum Municipal de Energia Solar em São Paulo. De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o fórum terá a função de ocupar o espaço de articulação entre entidades governamentais, não governamentais e integrantes da sociedade… Ler mais »

Composta por vereadores, Corregedoria da Câmara zela pelo decoro parlamentar

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, composta por parlamentares da Casa, aos quais compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e ao decoro parlamentar. Cabe à Corregedoria receber e apurar denúncias contra vereadores por prática de… Ler mais »

Empresário tentou derrubar proibição das Touradas

CARLOS MAGLIO DA WEB RÁDIO  Os integrantes do “movimento pró-touradas” voltaram a se articular. Dessa vez, o empresário Francisco Peyres tentou derrubar a proibição e adquirir uma licença para erguer um edifício provisório para realização de “temporada de diversões de touradas”, uma espécie das célebres touradas de Madri, já que seriam usadas garrochas que não… Ler mais »

Regras para adequar São Paulo ao conceito de cidade inteligente são tema de projeto

DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 830/2017, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), atual presidente da Casa, trata das regras que permitirão a adequação do município ao conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities, na expressão em inglês). Além de apresentar as… Ler mais »

Iniciativa consolida políticas voltadas a pessoas em situação de rua

DA REDAÇÃO  Proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), o PL (Projeto de Lei) 145/2018 pretende consolidar a Política Municipal para a População em Situação de Rua, instituída pela Lei Municipal 12.316/1997. O PL também trata do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua. A legislação sugerida é a primeira a… Ler mais »