DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade acerca de melhorias em proposta de lei de regularização imobiliária. A legislação em tramitação na Câmara Municipal estabelece as condições para anistiar os imóveis que não atendam as normas de segurança, acessibilidade… Ler mais »
Categoria: Cidade
Limite de 30 minutos para atendimento do SAMU recebe parecer favorável da CCJ
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião nesta quarta-feira (15/5), votou a favor do parecer de legalidade à proposta que estabelece tempo máximo de 30 minutos para a prestação de assistência médica do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). O limite é definido pelo PL (Projeto… Ler mais »
Subprefeito da Capela do Socorro é ouvido na Comissão de Administração Pública
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta quarta-feira (15/5), o subprefeito da Capela do Socorro, João Batista de Santiago, falou sobre a regularização e fiscalização de estabelecimentos comerciais na região. Durante o encontro, os vereadores membros da comissão também analisaram sete PLs (Projetos de Lei). Assista na… Ler mais »
Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos. O PL 86/2018, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis… Ler mais »
Ampliação dos centros de convívio para idosos é debatida na Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (15/5), audiência pública para debater PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Entre os projetos apreciados, cinco deles estão voltados à saúde e qualidade de vida dos idosos. Durante a reunião, o vereador Milton Ferreira (PODE) ressaltou a importância do… Ler mais »
Regularização de edificações será tema de audiência pública
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na quinta-feira (16/05), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/2019, que trata da regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos do artigo 367 do Plano Diretor Estratégico. Serviço: Tema: 6ª Audiência Pública da Comissão… Ler mais »
Troféu Marco da Paz é entregue na Câmara Municipal
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP O Marco da Paz, premiação criada no ano 2000, busca estimular a cultura da paz. O prêmio faz alusão aos monumentos que levam o mesmo nome, localizados em outros quatro países. A data comemorativa entrou no calendário oficial da capital paulista por meio de lei de autoria do vereador… Ler mais »
Estratégia para reduzir emissão de carbono é tema de simpósio na Câmara
JOTA ABREU DA TV CÂMARA SP O chamado mercado de carbono, que calcula a redução de emissão de gases do efeito estufa, foi o tema do segundo dia de discussões do Simpósio Arquitetura e Desafios Ambientais, que ocorre na Câmara Municipal de São Paulo. O evento é uma iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), em… Ler mais »
Secretário de Finanças falará sobre contas municipais em audiência pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (15/5), a realização de audiência pública para que a Prefeitura de São Paulo apresente o balanço das contas do município. A audiência está prevista para o dia 29/5, às 10h30, no auditório Prestes Maia, 1º andar, na Câmara Municipal. O secretário municipal… Ler mais »
Projetos de lei sobre isenção de IPTU serão discutidos em audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará, na próxima quarta-feira (15/5), audiência pública para debater dez PL’s (Projetos de Lei), de autoria dos vereadores. Entre os projetos em discussão, três versam sobre isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): PL 768/2013, de autoria do vereador Alfredinho (PT), PL 576/2017,… Ler mais »