MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo ficará iluminada por luzes amarelas ao longo deste mês, em apoio à campanha Maio Amarelo, criada pela ONU (Organização das Nações Unidas). O movimento busca chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes de trânsito em nível mundial. De acordo com a… Ler mais »
Categoria: Cidade
Abertas inscrições do Prêmio Paulo Freire da Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Estão abertas as inscrições da edição 2019 do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal. Instituída em 1998 pela Câmara Municipal de São Paulo, a premiação busca valorizar projetos desenvolvidos por educadores nas escolas públicas paulistanas. Entregue anualmente, o prêmio homenageia o educador, pedagogo e filósofo recifense Paulo Freire (1921-1997),… Ler mais »
Vereadora por uma década, Anna Martins é homenageada em Sessão Solene na Câmara
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Nascida em São Paulo, em 1940, Anna Martins iniciou suas atividades políticas aos 16 anos, tendo atuado na alfabetização de adultos e em vários movimentos sociais. Em 1992, Anna foi eleita pela primeira vez vereadora da capital paulista, função que desempenhou ao longo de 10 anos. Iniciativa do vereador… Ler mais »
Desapropriação para criar Circuito das Compras do Brás é discutida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quinta-feira (2/5), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu a pertinência da desapropriação de uma área de 2.090 metros quadrados, prevista para a implantação do Projeto Circuito de Compras do Brás, na região central da cidade. Lançado pelo… Ler mais »
Primeira audiência pública da LDO já tem data definida
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quarta-feira (8/5), uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A previsão do orçamento do município é de R$ 65,7 bilhões. A LDO determina as metas fiscais e… Ler mais »
Munícipes e associações criticam em audiência mudanças no Bilhete Único
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Audiência pública realizada nesta terça-feira (30/4), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 10/2019, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O PDL pretende revogar o inciso II, do artigo 7º, do decreto 58.639/19, do Executivo, que reduz o número de embarques no sistema do transporte… Ler mais »
Semana de Alienação Parental é concluída na Câmara
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA No último sábado (27/4), ocorreu o encerramento da Semana de Alienação Parental, que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo de 23 a 27 de abril. A iniciativa do evento foi da vereadora Adriana Ramalho (PSDB). Assista à matéria da TV Câmara SP:
Comissões analisam todos os projetos apresentados na Câmara
As comissões formadas pela Câmara Municipal de São Paulo são grupos de parlamentares compostos com a representação das bancadas partidárias. O objetivo dos trabalhos é discutir e dar pareceres – favoráveis ou contrários – aos PLs (Projetos de Lei) protocolados na Casa. Existem comissões de caráter técnico-legislativo, como a Comissão de Constituição, Justiça e… Ler mais »
Projeto que revoga mudanças no vale-transporte será debatido em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (30/4), a Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 10/2019. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto revoga a redução do número de embarques nos ônibus do transporte público municipal, instituído por decreto pela Prefeitura. No dia 1º… Ler mais »
Projeto de Decreto Legislativo é atribuição exclusiva da Câmara
MARCO CALEJO DA REDAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo, mais conhecido na Câmara Municipal pelas iniciais PDL, é uma sugestão elaborada por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo. Para ser aprovado, um PDL precisa receber no mínimo dois terços dos votos. Diferentemente dos Projetos de Lei, que passam por duas discussões e… Ler mais »