DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou nesta sexta-feira (16/2) o Projeto de Lei (PL) 404/16, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), para que os parques infantis cumpram as medidas de segurança e manutenção dos brinquedos. De acordo com a Lei 16.870, os parques localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas devem ser… Ler mais »
Categoria: Cidade
Agora é Lei: Sancionado Programa de Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas de São Paulo
DA REDAÇÃO O Diário Oficial do Município (DO) traz publicada nesta sexta-feira (16/2) a Lei 16.867, sancionada pelo prefeito João Doria, em 15 de fevereiro de 2018, que institui como política pública o Programa GEPAD (Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas nas Escolas do Município de São Paulo). Trata-se do Projeto de Lei… Ler mais »
Escola do Parlamento realiza a 4ª edição do Cidades e Inovações
DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (16/2), a Escola do Parlamento realizou a 4ª edição do Cidades e Inovações, com o tema Experiências do Chile – Estruturas e Políticas Públicas Municipais. O objetivo é conhecer as funções administrativas e políticas dos municípios chilenos e buscar possibilidades de comparação com a realidade brasileira. Servidores da Casa e alunos… Ler mais »
Grupo de articulação para moradia do idoso se reúne na Câmara Municipal
DA REDAÇÃO O Garmic (Grupo de Articulação para Moradia do Idoso da Capital) se reuniu nesta quinta-feira (15/2), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, para debater políticas para idosos e a luta por moradia. Criado em 1997, o primeiro projeto do grupo, chamado Vila dos Idosos, foi consolidado após dez anos,… Ler mais »
Avenida Paulista teve nome de político por três anos
DA REDAÇÃO Você sabia que a avenida mais famosa da cidade já teve outro nome? Em 1927, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram um Projeto de Lei (PL) que fazia uma homenagem póstuma ao ex-presidente (governador) do Estado, Carlos de Campos. A avenida Paulista passaria então a ter o mesmo nome do… Ler mais »
Prefeitura sanciona Lei que cria Polo de Ecoturismo da Cantareira
DA TV CÂMARA A prefeitura sancionou o Projeto de Lei que cria o Polo de Ecoturismo da Cantareira, na Zona Norte da cidade. Uma iniciativa que vai incentivar a economia, o desenvolvimento da agroecologia e o turismo sustentável na região. Acompanhe a reportagem da TV Câmara:
Equipamentos culturais municipais deverão ter programação contínua
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.841, de 9 de fevereiro de 2018, que obriga os equipamentos culturais municipais, sob a gestão direta da Secretaria Municipal de Cultura, a manterem uma programação contínua com horário de funcionamento a partir das 8h e até às 22h, de segunda a sábado. A legislação… Ler mais »
Lei institui política de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.860/2018, que institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada. A regra tem origem no Projeto de Lei (PL) 584/2016, do vereador Natalini (PV). De acordo com o texto, o Poder Executivo, “conforme disponibilidade orçamentária”, se esforçará para implementar a política,… Ler mais »
Escola do Parlamento discute a situação da mulher no mercado de trabalho
DA REDAÇÃO Na semana do Dia Internacional da Mulher, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar um debate sobre o contexto atual da mulher no mercado de trabalho. O encontro é organizado em parceria com o Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania… Ler mais »
Poupatempo registra aumento no extravio de documentos no Carnaval
DA TV CÂMARA Não são só os blocos que cresceram no Carnaval em São Paulo. Depois da folia, o Poupatempo tem registrado aumento no extravio de documentos. Veja a reportagem produzida pela TV Câmara:
Notícia em Destaque
