DA REDAÇÃO A necessidade de ampliar a oferta de serviços públicos à população motivou o vereador Ricardo Nunes (MDB) a apresentar o Projeto de Lei (PL) 76/2017 na Câmara Municipal de São Paulo. A medida – em tramitação – pretende alterar o trecho da Lei que proíbe a instalação de equipamentos públicos de educação, saúde… Ler mais »
Categoria: Cidade
PL insere medidas de conservação e uso racional da água para reúso
LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO Reutilizar a água traz benefícios tanto para os cofres públicos como para o meio ambiente. O uso eficiente da água representa uma efetiva economia para consumidores, empresas e a sociedade de um modo geral. Com esse propósito, o Projeto de Lei (PL) 861/2017, apresentado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), altera a… Ler mais »
Projeto prevê instalação de aquecimento de água por energia solar na cidade
DA REDAÇÃO O desafio das mudanças climáticas exige uma nova matriz de energia limpa, renovável e que promova um crescimento sustentável da economia com a criação de novas oportunidades e redução de custos. Essa é a principal justificativa do Projeto de Lei (PL) 841/2017,que torna obrigatória a instalação de rede hidráulica de água quente e… Ler mais »
Vereador quer agilizar e ampliar construção de moradias populares na cidade
DA REDAÇÃO São Paulo tem hoje um déficit habitacional de aproximadamente 230 mil moradias. O problema chamou a atenção até mesmo da Organização das Nações Unidas. Em 2015, a ex-relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, chegou a definir a situação na capital paulista como alarmante. O custo alto dos… Ler mais »
Associação dos Contadores Municipais é homenageada
ANDRÉ CATTO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta sexta-feira (19/1) uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da ACMSP (Associação dos Contadores Municipais de São Paulo). A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio Anchieta. Promovida a pedido do vereador Paulo Frange (PTB), a homenagem ressaltou a atuação… Ler mais »
Projeto de regularização fundiária sancionado por Doria é entregue a presidente da Câmara
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu das mãos do Prefeito João Doria (PSDB) a Lei – promulgada nesta quinta-feira (18/1) – que dispõe sobre a regularização fundiária das unidades habitacionais produzidas pelo Poder Público. Prevista a partir do Projeto de Lei (PL) 622/2017, de… Ler mais »
Com mediação da Câmara, motoristas de vans escolares e Prefeitura entram em acordo
DA REDAÇÃO Após mediação da Câmara Municipal de São Paulo, motoristas do TEG (Transporte Escolar Gratuito) e a Prefeitura paulistana entraram em acordo, na tarde desta quinta-feira (18). Com a reunião, o Executivo concordou em revogar a nova Instrução Normativa para o transporte gratuito na cidade e os condutores desocuparam a sede da Secretaria Municipal… Ler mais »
Agora é Lei: Empreendimentos geradores de tráfego terão de arcar com custos das medidas compensatórias
DA REDAÇÃO Os projetos apresentados pelos interessados na implantação ou reforma de um empreendimento classificado como Polo Gerador de Tráfego deverão ser analisados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). A alteração da Lei nº 15.150, de 06 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nesta quinta-feira (18/01), determina… Ler mais »
Vereadora propõe condições para o funcionamento de escolas de futebol
DA REDAÇÃO A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 199/2014, que determina condições para o funcionamento de escolas de futebol, agências e clubes na cidade. A medida engloba atletas em formação, entre cinco e 17 anos. O PL protege crianças e jovens que, na grande… Ler mais »
Projeto de Lei prevê ampla divulgação de Ecopontos na cidade
DA REDAÇÃO Os Ecopontos são locais de depósito adequado de materiais que geralmente não têm mais utilidade, desde móveis velhos e resíduos recicláveis até entulhos de construção civil. Os espaços de coleta foram criados justamente para evitar que esses itens acabem despejados de qualquer jeito em vias públicas, terrenos abandonados ou até mesmo na natureza…. Ler mais »
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