DA REDAÇÃO O empreendedorismo tem sido a saída encontrada por muitos brasileiros para amenizar os efeitos da crise econômica no País. Com o objetivo de fomentar essa cultura na cidade, o Projeto de Lei (PL) 810/2017), em tramitação na Câmara Municipal, cria o ‘Programa Bairro Empreendedor’. A proposta, do vereador Dalton Silvano (DEM), tem a… Ler mais »
Categoria: Cidade
PL propõe a criação de Conselho Escolar em CEIs conveniados
DA REDAÇÃO A participação de toda a comunidade escolar, incluindo pais e professores, tende a melhorar o ambiente estudantil. Pensando nisso, o Projeto de Lei (PL) 806/2017, apresentado pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), propõe tornar obrigatória a criação de Conselhos Escolares em CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches da rede pública direta, indireta e… Ler mais »
Vereadora defende Plano Municipal pela Primeira Infância
DA REDAÇÃO A vereadora Juliana Cardoso (PT) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 585/2016 que cria o Plano Municipal pela Primeira Infância na capital paulista. A proposta tem como meta estabelecer princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para o desenvolvimento integral de cerca… Ler mais »
PL quer inclusão de alunos com deficiência em classes comuns da rede municipal
DA REDAÇÃO A inclusão de crianças com deficiência na educação tem se tornado uma tendência contemporânea, apontada por especialistas como a forma mais efetiva de lidar com o problema e, ao mesmo tempo, apontar soluções modernas, alinhadas aos mais recentes estudos sobre pedagogia. Sob o ponto de vista objetivo, a ideia é socializar ao invés… Ler mais »
Projeto prevê a distribuição plena de medicamentos na rede municipal de saúde
DA REDAÇÃO O acesso a medicamentos foi declarado pela ONU (Organização das Nações Unidas), no início do século (2001), como um direito humano que deve estar acima da doutrina e das normas que dominam os mercados. Apesar dos avanços em vários países, o assunto voltou a ser tema do Conselho de Direitos Humanos da ONU… Ler mais »
Especial Orçamento: conheça o que está previsto para a cidade em 2018
DA REDAÇÃO Para que você saiba como o Orçamento de cada área será investido, o Portal da Câmara Municipal de São Paulo preparou uma série de reportagens detalhando valores e ações previstas. Neste ano a capital paulista deverá contar com uma receita de R$ 56,3 bilhões. É o que está na Proposta de Lei Orçamentária… Ler mais »
Projeto na Câmara defende implantação de Hospital Veterinário em Pirituba
DA REDAÇÃO A região de Pirituba poderá ter um Hospital Veterinário público. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 616/2017, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, o hospital oferecerá consultas, exames, internação, cirurgias, vacinas e instalação de dispositivo de identificação do… Ler mais »
Novas regras para transporte via aplicativos já estão em vigor na cidade
DA REDAÇÃO As novas regras de transportes de passageiros por aplicativo começaram a valer nesta quarta-feira (10/01) na capital paulista. Na prática, as normas direcionadas aos condutores de empresas como Uber, Cabify, Easy e 99, são semelhantes às que já são cumpridas pelos taxistas. O objetivo é melhorar a segurança dos passageiros. O assunto foi… Ler mais »
PL prevê o fornecimento de leite sem lactose para crianças em programa municipal
DA REDAÇÃO A intolerância à lactose é um mal que pode causar dor abdominal, barriga inchada e diarreia. Evitar ou restringir a quantidade de produtos lácteos na dieta pode reduzir ou prevenir os sintomas da intolerância à lactose. Preocupado com essa questão, o vereador Mario Covas Neto (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 598/2017,… Ler mais »
Ampliação do Atende está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Toninho Paiva (PR) quer ampliar o serviço Atende, da SPTrans (São Paulo Transporte S.A.) aos pacientes que fazem tratamentos como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. Hoje, a modalidade de transporte gratuito, porta a porta, vale para pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física severa, com o uso de cadeira de rodas. Segundo… Ler mais »
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