Categoria: Cidade

Comissão aprova PPA com 89,4% das emendas parlamentares acolhidas

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O relator do Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) – Projeto de Lei que reúne as ações e metas do Governo para esse período -, vereador Atílio Francisco (PRB), acolheu 89,4% das 217 emendas apresentadas pelos parlamentares.  O parecer da proposta que beneficiou as áreas da Habitação, Educação e Cultura foi aprovado nesta quarta-feira… Ler mais »

PL que permite exploração de publicidade em banheiros tem aval da Comissão de Administração Pública

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública decidiu, nesta quarta-feira (13/12), pela tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 611/2017, que prevê a concessão do serviço de banheiros públicos na capital paulista. Na prática, a proposta torna possível a exploração de publicidade por empresários interessados em instalar os equipamentos na cidade. O… Ler mais »

Atividade de procurador municipal é discutida na CCJ

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O parecer de ilegalidade do Projeto de Lei (PL) 426/2017, que restringe a atuação dos procuradores do município apenas para a advocacia pública, foi derrubado por cinco votos contrários ao relatório e quatro favoráveis, na reunião desta quarta-feira (12/12), durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de… Ler mais »

Plenário aprova 76 PLs de vereadores e um do Executivo

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, 76 Projetos de Lei (PLs) de vereadores e outros três Projetos de Resolução (PRs) que vão direto para a promulgação. Na mesma Sessão Plenária, em primeira votação, a Casa também deu sequência ao PL 716/2017, do… Ler mais »

CPI da Feira da Madrugada aprova relatório final por unanimidade

ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A CPI da Feira da Madrugada encerrou os seus trabalhos nesta terça-feira (12/12), com a apresentação do relatório final do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que foi aprovado por unanimidade. Esse relatório possui 575 páginas e será encaminhado ao Ministério Público de São Paulo, ao presidente da Câmara Municipal de… Ler mais »

Jurista Ives Gandra Martins é homenageado na Câmara

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Em comemoração ao Dia Nacional da Justiça, a Sociedade Heráldica e Humanística prestou uma homenagem a profissionais de destaque na área. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (11/12) na Câmara Municipal de São Paulo. O evento também fez uma alusão à criação da ‘Ordem de Saint Yves de Treguier’, ou simplesmente… Ler mais »

Câmara aprova 72 Projetos de Lei de vereadores

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (11/12), a Câmara Municipal de São Paulo votou 72 Projetos de vereadores. Ao todo, os parlamentares encaminharam à sanção do prefeito João Doria (PSDB) um total de 19 textos aprovados em segunda votação. Outros 36 passaram pela primeira discussão e mais 17 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) serão promulgados…. Ler mais »

Artistas participam de Audiência Pública para debater futuro do Teatro Oficina

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizou, nesta segunda-feira (11/12), uma Audiência Pública sobre a polêmica que envolve o terreno vizinho ao Teatro Oficina, no Bixiga, região central de São Paulo. Recentemente, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) aprovou a construção de… Ler mais »

Uso medicinal da Cannabis é debatido na Câmara

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Médicos, pesquisadores e pacientes que defendem o uso medicinal da Cannabis participaram do “Fórum de Cannabis Medicinal”, realizado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta segunda-feira (11/12). O objetivo é discutir o direito à saúde com a utilização legal da substância. No Brasil, a utilização medicinal da maconha está restrita… Ler mais »