RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (6/12), ao Projeto de Lei (PL) 389/2017 que obriga instituições privadas instaladas em prédios públicos, como agências bancárias e lanchonetes, a pagarem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos cofres públicos. O texto é de autoria da vereadora Sandra… Ler mais »
Categoria: Cidade
OAB-SP recebe homenagem na Câmara pelos seus 85 anos
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) foi fundada em janeiro de 1932, praticamente às vésperas da Revolução Constitucionalista, e por isso nasceu em uma época histórica. E, em sua trajetória, nunca mais deixou de se fazer presente nos principais momentos do País, como destacou o presidente… Ler mais »
PMD avança e Câmara autoriza privatização do Anhembi
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (5/12), o Substitutivo do governo ao Projeto de Lei (PL) 582/2017, que trata da venda do Complexo Anhembi, na zona norte de São Paulo. O texto, que teve duas emendas, segue para redação final e depois para a sanção… Ler mais »
Audiência Pública debate Orçamento para a pessoa idosa em São Paulo
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e da Assistência Social realizou uma Audiência Pública, nesta terça-feira (5/12), para discutir o Projeto de Lei (PL) 686/2017, que estima a receita e fixa as despesas do município para exercício de 2018. O debate também incluiu o PL 687/2017, sobre o PPA (Plano Plurianual) – 2018/2021…. Ler mais »
Comissão aprova PPA com mais recursos para habitação, cultura e idosos
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta terça-feira (5/12) o parecer favorável ao Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) – Projeto de Lei que reúne as ações e metas do Governo para esse período. Entre as principais considerações apresentadas pelo relator, vereador Atílio Francisco (PRB), estão o aumento de recursos para reduzir o déficit… Ler mais »
Padre da zona sul recebe Título de Cidadão Paulistano
DA REDAÇÃO Eugenio Pirovano La Barbera nasceu na Itália, em 1949. Aos 18 anos, tinha uma vida normal para qualquer jovem da época: viajou, prestou o serviço militar e ficou noivo. No entanto, a apenas seis meses do casamento, sofreu a perda da mãe, vítima de leucemia. E foi o luto e a fé da… Ler mais »
Movimentos da zona norte pedem criação do Parque Municipal Brasilândia
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO Representantes de diversos movimentos da zona norte reuniram-se nesta segunda-feira (4/12) na Câmara Municipal de São Paulo para pedir a criação do Parque Municipal Brasilândia. De acordo com os participantes, é fundamental que o poder público tome as providências para garantir a preservação da área. Localizada entre as avenidas Deputado Cantídio… Ler mais »
Jurista natalense recebe Título de Cidadão Paulistano na Câmara
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO O professor doutor Rodrigo da Cunha Lima Freire se graduou na área do Direito em 1993, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E foi a paixão pela carreira acadêmica que o trouxe a São Paulo pouco tempo depois. Ele conta, no entanto, que a relação de afeto com… Ler mais »
Discussão sobre venda do Anhembi é encerrada na Câmara
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Projeto que prevê a venda da SPTuris (São Paulo Turismo) e a privatização dos 400 mil m² do Complexo Anhembi está pronto para a segunda votação (são necessárias duas votações antes da sanção do Executivo). Nesta sexta-feira (1/12), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal encerrou a discussão sobre o Projeto… Ler mais »
Escola do Parlamento realiza curso sobre áreas de preservação
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A importância das áreas de preservação permanente foi discutida nesta sexta-feira (1/12), na Câmara Municipal de São Paulo, durante curso realizado pela Escola do Parlamento. No debate, especialistas disseram que é fundamental que a legislação vigente seja cumprida. Instituídas pelo Código Florestal em 2012, as áreas de preservação permanente são espaços… Ler mais »
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