MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/9), o PL (Projeto de Lei) 497/2021, do Executivo. A proposta foi deliberada por unanimidade e de forma simbólica, sem votação nominal. O projeto estabelece normas para a realização dos concursos públicos da administração municipal. Os… Ler mais »
Categoria: Cidade
Agora é Lei: Programa de habitação popular é sancionado
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de São Paulo em 17 de julho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (9/9). A iniciativa, que cria o programa habitacional “Pode Entrar” para famílias de baixa renda, está estabelecida… Ler mais »
Vereadores representam a Câmara de SP em seminário do Marco Legal do Saneamento Básico
MARCO CALEJO HOME OFFICE A cidade de São Paulo promoveu na manhã desta quarta-feira (8/9) o seminário do Marco Legal do Saneamento Básico. O evento debateu as necessidades de adequação dos serviços e das diretrizes previstas na lei federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma trata da regulação dos serviços públicos… Ler mais »
Fique atento: Prazo para regularização imobiliária acaba em setembro
IARA SILVA HOME OFFICE O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada por meio da Lei nº 17.556/2021. Antes da decisão, justificada pela pandemia da Covid-19, o prazo para… Ler mais »
Proposta que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde vira lei em São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A proposta do Executivo que autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada, por processo licitatório, e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor da saúde na cidade de São Paulo foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última quarta-feira (4/8) e passa a ser… Ler mais »
Com participação do presidente da Câmara, Prefeitura apresenta balanço da pandemia na capital
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), a Prefeitura da capital apresentou, em coletiva virtual nesta terça-feira (3/8), um resumo da situação epidemiológica da pandemia no município até o momento. Também foram apresentadas as ações implementadas e em curso visando o controle de… Ler mais »
Agora é Lei: capital terá Casa da Capoeira para preservar a história, a arte e resistência contra a escravidão
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A iniciativa de criação da Casa da Capoeira no Município de São Paulo está bem próxima de se tornar realidade. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei 17.588/2021 para a instalação da sede que será destinada à divulgação, valorização e prática da capoeira. A Casa da Capoeira será aberta ao… Ler mais »
Mais de 10 milhões de pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19 na capital
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na última quinta-feira (29/7) a cidade de São Paulo ultrapassou a marca de 10 milhões de doses aplicadas da vacina contra a Covid-19. Dados do Vacinômetro divulgados pela Secretaria Municipal da Saúde mostravam que, às 13 horas de quinta-feira, a capital contabiliza 10.051.217 doses aplicadas na população com idade acima dos… Ler mais »
Câmara em Ação: Confira os destaques da Câmara no primeiro semestre de 2021
Covid-19: Pessoas com 28 anos começarão a ser vacinadas nesta sexta na capital
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Tem início nesta sexta-feira (30/7) a vacinação contra a Covid-19 na capital paulista de munícipes com 28 anos. O público estimado com esta idade é de 145.496 pessoas. Também poderão receber a primeira dose do imunizante todos os munícipes pertencentes aos grupos elegíveis anteriores, bem como as pessoas que estão aptas… Ler mais »
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