LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas do Município) foram eleitos para um mandato de um ano e tomaram posse na manhã desta segunda-feira (27/1). O TCM é um órgão que tem a função de fiscalizar e exercer um controle externo sobre a gestão dos recursos públicos da cidade. Autoridades dos… Ler mais »
Categoria: Cidade
Cerimônia lembra 75 anos da libertação dos sobreviventes de Auschwitz
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A comunidade judaica promoveu no fim de semana um ato em homenagem às vítimas do Holocausto. A cerimônia lembrou os 75 anos de libertação do campo de extermínio de Auschwitz, local onde seis milhões de judeus, vítimas do nazismo, foram assassinados. O presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB) e outros vereadores… Ler mais »
Entenda a importância do Projeto de Lei para a democracia
DA REDAÇÃO Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo…. Ler mais »
Transmitida online, Audiência Pública permite participação popular
DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater… Ler mais »
Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara paulistana
DA REDAÇÃO Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa… Ler mais »
Nova composição da Mesa Diretora de 2020 toma posse
DA REDAÇÃO O ano novo também já começou para a Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quarta-feira (1º/01), tomou posse a nova composição da Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos do Poder Legislativo em 2020. Os vereadores que fazem parte da direção da Casa foram eleitos em sessão extraordinária no dia 15 de dezembro… Ler mais »
Premiações da Câmara destacam iniciativas que melhoram a cidade
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal possui um leque de prêmios institucionais voltados a reconhecer iniciativas de instituições e munícipes que trabalhem para uma cidade melhor. São diversas as premiações institucionais para as quais é possível se inscrever, em busca do reconhecimento do Legislativo paulistano. Criadas ao longo dos anos pela Câmara, as diversas premiações destacam ações,… Ler mais »
Biblioteca online permite ler documentos históricos da Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta, sob a responsabilidade da Secretaria de Documentação da Casa. As bases online contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar esse material, acesse a área da… Ler mais »
Portal da Câmara traz dados públicos, conforme Lei de Acesso à Informação
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Criada em 2011, a Lei de Acesso à Informação diz que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito a receitas e despesas. No Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar com facilidade conteúdos dessa natureza. Para chegar lá, o internauta deve clicar… Ler mais »
Regimento Interno diz como a Câmara paulistana deve funcionar
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no… Ler mais »