MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Mais conhecido no dia-a-dia da Câmara pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa de um vereador ou do prefeito, com o objetivo de se tornar Lei Municipal. Pode ser a proposta de Orçamento da cidade, a proibição do uso de canudinhos plásticos ou qualquer outro tema… Ler mais »
Categoria: Cidade
Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de… Ler mais »
Câmara de Vereadores aprova Orçamento 2020 da cidade
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em votação simbólica, em segundo turno, em definitivo, o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo. O projeto propõe a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, estimando a receita… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos aponta problemas em Centros de Acolhida
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na última reunião do ano da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, nesta quinta-feira (19/12), os vereadores apresentaram o relatório de 2019 sobre as visitas feitas aos Centros de Acolhida para Pessoas em Situação de Rua. Entre os meses de junho e novembro, foram vistoriados oito centros. O relatório aponta… Ler mais »
Comitê de Chuvas e Enchentes apresenta relatório com problemas e propostas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (19/12), o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes apresentou o relatório final com as conclusões do trabalho realizado em 2019. Instalado em março, o comitê analisou as iniciativas de combate a enchentes e ouviu especialistas, moradores e representantes de órgãos públicos para propor soluções. Segundo a relatora do comitê, vereadora Soninha Francine… Ler mais »
Relatório do Orçamento 2020 é aprovado com 590 emendas pela Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (19/12), novo relatório sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento 2020 da cidade. No texto aprovado, elaborado pelo relator da matéria, vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), foram acolhidas 590… Ler mais »
Câmara autoriza prefeitura a contrair empréstimo de R$ 1,2 bi
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12), o PL (Projeto de Lei) 723/2019, de autoria do Executivo. O projeto, aprovado por 34 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, autoriza o governo municipal a contratar empréstimo de R$ 1,2 bilhão… Ler mais »
Secretário avalia educação municipal em 2019 em reunião de comissão
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu, nesta quarta-feira (18/12), o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. A última reunião do ano debateu os diversos serviços ligados à área que vem sendo terceirizados na cidade. Segundo o responsável pela pasta, 2019 foi um ano positivo para a área da educação… Ler mais »
Comissão de Trânsito apresenta balanço das atividades de 2019
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica apresentou o balanço das principais discussões do colegiado ao longo deste ano. E relatou os trabalhos que se destacaram em função da relevância do tema e da participação popular durante os debates. Em 2019, a comissão realizou 29 reuniões ordinárias… Ler mais »
Plebiscito sobre futuro do Minhocão passa pela CCJ da Câmara paulistana
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (18/12) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade do Projeto de Decreto Legislativo 93/2019, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB). O PDL prevê a convocação de plebiscito em São Paulo para consulta sobre o destino do Elevado Presidente… Ler mais »
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