A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou Audiência Pública, na manhã desta quarta-feira (06/11), para discutir a eleição do Conselho Participativo Municipal para o biênio 2020 e 2021. Foram apresentadas novidades para o pleito, que neste ano será totalmente eletrônico. Assista à matéria da TV CÂMARA SP: A eleição dos membros dos… Ler mais »
Categoria: Cidade
Orçamento 2020 para Itaquera, Penha e Ermelino Matarazzo será tema de audiência
DA REDAÇÃO Os recursos previstos para as Subprefeituras de Itaquera, Penha e Ermelino Matarazzo no PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020, serão discutidos na quinta Audiência Pública Regional, no próximo sábado (09/11). A LOA estima receitas e fixa as despesas da cidade para o ano… Ler mais »
Programa Casa da Mulher Brasileira será debatido em audiência pública
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (7/11), a Comissão Extraordinaria de Direitos Humanos e Cidadania realizará Audiência Pública para discutir a continuidade dos serviços de assistência social realizados na Casa da Mulher Brasileira. Em abril de 2018, a CMB teve suas atividades interrompidas para reparos nas instalações do prédio. Iniciativa federal, a Casa da Mulher… Ler mais »
Eleição do Conselho Participativo Municipal será debatida em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública, nesta quarta-feira (6/11), às 9h, para discutir a eleição do Conselho Participativo Municipal para o biênio 2020 e 2021. Promovido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o encontro debaterá questões relacionadas ao processo eleitoral e procedimentos para inscrições, incluída a participação… Ler mais »
Comissão do Idoso debate cortes e supervisão da Assistência Social no município
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião nesta terça-feira (5/11), a Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social recebeu Berenice Giannella, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e representantes regionais da pasta para discutir as mudanças anunciadas na supervisão da área no município. As atividades desenvolvidas pela SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento… Ler mais »
Entidades ligadas à Assistência Social defendem Centros para Crianças e Adolescentes
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O fechamento de vagas nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) da capital paulista foi debatido nesta terça-feira (05/11), em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em conjunto com a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Realizada na Câmara Municipal de São Paulo, a audiência… Ler mais »
Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo será debatido em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Por iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), a Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para debater, na próxima quinta-feira (7/11), a Lei 16.499/2016. Resultado de projeto do vereador Aurélio Nomura (PSDB), a lei municipal solicita ao Executivo a elaboração do Mapa do Ruído… Ler mais »
Representantes da ANATEL falam à CPI das Antenas sobre licenciamento
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (05/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas recebeu dois representantes da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Eles prestaram esclarecimentos sobre o procedimento da agência para licenciamento e fiscalização de antenas de telecomunicações. Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades nos equipamentos usados na… Ler mais »
Demandas da Assistência Social são destaque em audiência do Orçamento
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde desta segunda-feira (4/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais uma Audiência Pública sobre o Orçamento 2020. Desta vez, foram discutidos os recursos previstos para as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania e de Desenvolvimento Econômico e… Ler mais »
Recursos para saúde do Orçamento 2020 serão debatidos em audiência
DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (7/11), a Câmara Municipal de São Paulo promoverá a quarta Audiência Pública temática relacionada ao Orçamento 2020. O encontro discutirá os investimentos previstos para a área da saúde, conforme o PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem, estimando… Ler mais »
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