A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30/10) parecer de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 3/2019, de autoria de vários vereadores. A proposta torna obrigatória uma visita anual do prefeito de São Paulo à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do município. A proposta… Ler mais »
Categoria: Cidade
Subcomissão de Cultura volta a debater orçamento para a área de 2020
Nesta quarta-feira (30/10), foi realizada nova reunião de trabalho da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, para analisar as dotações previstas para a área no PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020. A LOA estima receitas e fixa as despesas da cidade para o ano seguinte,… Ler mais »
Projeto que limita uso de aplicativos de transporte é debatido em comissão
Em reunião nesta quarta-feira (30/10), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica discutiu o PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), que regulamenta o uso de aplicativos de transporte na cidade de São Paulo. O projeto pretende limitar a atuação desses aplicativos. “Vamos colocar chips em todos os carros credenciados de… Ler mais »
Solidariedade ao prefeito Bruno Covas
Na abertura da sessão, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), fez a leitura de uma nota, manifestando solidariedade ao prefeito Bruno Covas dos 55 vereadores da Casa. Tuma também desejou pronta recuperação a Bruno Covas. “Eu, que abertamente professo a minha fé cristã em Jesus Cristo, acredito na intervenção Divina”, afirmou Tuma. Da… Ler mais »
Planejamento do Carnaval 2020 é apresentado
Durante a exposição, Tomei Junior explicou que a festa paulistana do ano que vem está sendo organizada por uma comissão criada através do Decreto 58.857, de julho de 2019, envolvendo várias secretarias. A comissão inclui representantes das secretarias municipais de Cultura, Turismo, Subprefeituras, Saúde, Segurança Urbana, Mobilidade e Transportes, Direitos Humanos e Cidadania, Licenciamento, Desenvolvimento… Ler mais »
Critério de cobrança da CET é debatido na Comissão de Turismo
Desde 2006, organizadores de eventos devem pagar pelo custo operacional da CET, valor que varia conforme o tamanho do público e o local. Segundo promotores e advogados de times de futebol presentes à reunião, as taxas são elevadas. E muitas vezes há cobrança de valores diferentes para eventos similares realizados no mesmo local. Os promotores… Ler mais »
CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas verifica multas
Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades nos equipamentos usados na cidade por empresas de telecomunicações. Os parlamentares também reavaliam a legislação que regula os critérios de instalação das antenas e das chamadas estações de rádio base, equipamentos que ligam antenas e operadoras. Na reunião desta terça-feira, os vereadores membros… Ler mais »
Nota oficial: Manifestação de apoio da Câmara ao prefeito Bruno Covas
A Câmara Municipal de São Paulo, por meio dos seus 55 vereadores, expressa solidariedade ao prefeito Bruno Covas e a sua família. O Poder Legislativo seguirá cumprindo seu papel, votando e aprovando os projetos importantes para a cidade, sejam eles propostos pelos vereadores ou pelo prefeito Bruno Covas e sua equipe. O Parlamento e os… Ler mais »
Subprefeitura Sapopemba terá R$ 4,7 mi para sustentabilidade ambiental
O montante previsto para a Subprefeitura Sapopemba, na região Sudeste de São Paulo, deverá ser de R$ 25,9 milhões, segundo a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PL 647/2019), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. Durante a tramitação, o projeto poderá incluir alterações propostas por munícipes… Ler mais »
Subprefeitura Anhanguera terá R$ 3,4 mi para saneamento
A Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PL 647/2019), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano, prevê R$ 26,4 milhões para a Subprefeitura Anhanguera, que abrange os distritos de Anhanguera e Perus, na região Norte de São Paulo. Durante a tramitação, o projeto poderá incluir alterações propostas… Ler mais »
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