O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), fez a leitura, durante a Sessão Plenária desta terça-feira (24/09), do Precedente Regimental 02/2019, que dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre no Plenário. A iniciativa valerá, no entanto, quando não houver quórum suficiente para a abertura da Sessão Ordinária. Na leitura do precedente,… Ler mais »
Categoria: Cidade
Subprefeitos vão à Câmara por CPI das Antenas
Nesta terça-feira (24/09), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas aprovou a reconvocação dos subprefeitos de Pinheiros, Itaquera e Santana/Tucuruvi para esclarecimentos sobre a fiscalização das antenas localizadas nessas regiões, bem como sobre autuações e aplicações de multas às empresas responsáveis. Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades de empresas… Ler mais »
Regulamentação do lobby é foco da CCJ
Nesta segunda-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o PL (projeto de Lei) 447/2017, do vereador Antonio Donato (PT). O projeto sugere a regulamentação do lobby junto ao setor público municipal, em busca de transparência. Além disso, prevê normas para os atos de agentes, grupos de interesse e de pressão,… Ler mais »
Plano Municipal de Cultura é avaliado
A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, subordinada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou seminário com produtores culturais, artistas e gestores da área. O evento avaliou os impactos e resultados do plano, após três anos de vigência. A programação do seminário foi dividida em cinco mesas de debate,… Ler mais »
Fórum Ibero-Americano acontecerá na Câmara
Em outubro, a Câmara Municipal de São Paulo receberá dois eventos ligados ao Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo. Entidade fundada em 2002, o fórum reúne juristas especializados de países latino-americanos, Portugal e Espanha. O Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo deste ano acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro. Em parceria com a Escola do… Ler mais »
Prêmio Paulo Freire é entregue à escolas
Na noite desta sexta-feira (20/09), a Câmara Municipal de São Paulo premiou profissionais da educação da rede municipal com o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal. A honraria foi concedida a educadores com projetos que contribuem para a qualidade do ensino público na cidade. A comissão julgadora selecionou os 12 melhores, após avaliar 133… Ler mais »
Encontro de Corais acontece na Câmara
Nesta sexta-feira (20/09), seis grupos se apresentaram na terceira edição do Encontro de Corais da Câmara Municipal. As apresentações se basearam no tema escolhido, Amor, e o evento reuniu várias gerações. A iniciativa foi da vereadora Edir Sales (PSD). Os seis corais se apresentaram no Salão Nobre da Câmara Municipal. A vereadora Edir Sales falou sobre… Ler mais »
Projetos de vereadores e expansão das ciclovias estão entre os destaques da semana
https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/2378411865810231/ JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na segunda-feira (16/09), dezenas de ciclistas e cicloativistas participaram de Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, para discutir a expansão da rede de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, prevista no Plano Cicloviário Municipal. O debate foi realizado no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de… Ler mais »
Tortura de crianças e adolescentes entra em debate
Nesta quinta-feira (19/09), a Comissão Extraordinária de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude realizaram reunião conjunta com representantes de vários setores da sociedade. O objetivo foi debater meios de a rede de proteção a crianças e adolescentes coibir casos de tortura na capital. O poder Legislativo… Ler mais »
CPI da Sonegação negocia com a Daycoval Leasing
Nesta quinta-feira (19/09), a CPI da Sonegação Tributária informou que negocia acordo com a Daycoval Leasing, empresa de arrendamento mercantil do Banco Daycoval, sediada em Barueri (SP). A expectativa é o acordo ser formalizado na próxima semana. Isso aconteceria por meio de denúncia espontânea, pela qual a empresa assumirá a dívida dos impostos municipais. Para que isso… Ler mais »
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