HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (6/3), a primeira reunião ordinária do ano. Entre as propostas que receberam aprovação do parecer favorável está o PL (Projeto de Lei) 108/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que visa proibir a cobrança de Zona Azul nas… Ler mais »
Categoria: Comissão de Administração Pública
Comissão de Administração Pública reelege vereador Gilson Barreto como presidente
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública reconduziu, nesta quarta-feira (21/2), o vereador Gilson Barreto (PSDB) como presidente. O parlamentar, que conduzirá os trabalhos do colegiado em 2024, foi escolhido com sete votos. “Nós vamos trabalhar em conjunto como sempre, agradecendo a participação de todos aqui. Uma Comissão muito importante dentro do Parlamento,… Ler mais »
Enchentes no Jardim Pantanal e Plano Diretor; Veja destaques da Comissão de Administração Pública em 2023
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Ao longo de 2023, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, além da reunião de instalação, 19 reuniões ordinárias e 8 Audiências Públicas. Também foram analisados um total de 275 projetos, aprovados 8 requerimentos, 19 ofícios expedidos e de 11 pedidos de informações ao Executivo. Para… Ler mais »
Comissão de Administração Pública apresenta balanço dos trabalhos em 2023
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (13/12), o balanço das atividades de 2023. Além da reunião de instalação, foram 19 reuniões ordinárias e oito Audiências Públicas, sendo três sobre PLs (Projetos de Lei) e cinco relacionadas à revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico)…. Ler mais »
Criação de Casas de Capoeira em cada região da cidade recebe aval da Comissão de Administração Pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres dos 11 itens da pauta do dia, entre eles o PL (Projeto de Lei) 574/2021, que propõe a criação de Casas de Capoeira em cada uma das cinco regiões da cidade.: leste, oeste,… Ler mais »
Legística e transição de governo avançam na Comissão de Administração Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública analisou e deu parecer favorável aos seis itens que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (22/11). Uma das propostas é o PL 851/2021, da Mesa Diretora, que trata sobre a padronização dos processos de elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e demais atos normativos de São… Ler mais »
Comissão de Administração Pública convida presidente da Enel para prestar esclarecimentos
JÚLIA ANDRADE DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (8/11), a Comissão de Administração Pública aprovou, por unanimidade, o requerimento que convida o presidente da Enel, Max Xavier Lins, a comparecer na Câmara Municipal de São Paulo, em caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre as consequências graves trazidas pelas chuvas ocorridas na semana passada. A empresa é… Ler mais »
Projetos que combatem a violência nas escolas avançam na Comissão de Administração Pública
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Dois projetos voltados à segurança nas unidades escolares do município de São Paulo foram destaques da pauta da reunião da Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (18/10). As propostas receberam o aval do colegiado e seguem em tramitação por outras comissões do Legislativo paulistano. Um dos projetos, o PL 152/2023, de autoria… Ler mais »
Alvarás de funcionamento, veículos abandonados; Veja projetos que avançaram em Administração Pública
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (27/9), a Comissão de Administração Pública debateu três PLs (Projetos de Lei) que estavam em pauta. Entre as propostas que tiveram pareceres aprovados pelo colegiado está o PL 267/2021, que trata da remoção de veículos abandonados, e o PL 620/2021, que dispõe sobre o prazo de renovação de alvarás de funcionamento… Ler mais »
Projeto que obriga pelo menos uma vereadora na Mesa Diretora da Câmara avança na Comissão de Administração Pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (6/9), a Comissão de Administração Pública aprovou, por unanimidade, parecer favorável com substitutivo ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2020, que torna obrigatória a eleição de uma vereadora mulher para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo em cada sessão legislativa…. Ler mais »